090.05 – Notificação – Membros da Comissão de Obras – 03-03-2009

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Rio de Janeiro, 3 de março de 2009.

Aos Sr.s Membros da Comissão de Obras:

Dejalma Gitsos do Nascimento – Presidente do Conselho Fiscal

Antonio Sampaio Netto – Presidente

Laís Marques da Silva – 1° Vice-Presidente

Antonio Braga Coscarelli – 2° Vice-Presidente
Prezados Senhores,

Sirvo-me da presente para levar ao conhecimento dos demais membros que venho sendo pessoalmente processado, juntamente com a Comissão de Obras (proc. n° 2008.001.144961-0), ação na qual apurou-se que a Comissão foi citada na administração do edifício San Filippo em pessoa estranha aos seus quadros, constatando-se também que o direcionamento dessa ação à Comissão e seu tesoureiro se deve à defesa apresentada pela Construtora Aterpa Ltda., na qual nega a condição de incorporadora dos empreendimentos, verificando-se igualmente que vem sendo certificada por oficiais de justiça a suspeita de ocultação do Presidente nas tentativas de citação (proc. n° 2007.209.010252-7), há inclusive revelia da Comissão de Obras (proc. n° 2006.807.003987-5).

Desde a reincorporação pela ATERPA não nos reunimos e, como decorrência desse imobilismo, a Comissão de Obras ficou sem sede, sem representação legal e, finalmente, sem representação institucional, porquanto o sítio da Comissão de Obras na internet, seu último recurso, foi congelado junto ao provedor Infolink, desde que minha administração de seu conteúdo foi cassada em setembro de 2008, por alguém que dele se apoderou, desmando contra o qual já tomei providências socorrendo-me, novamente, do Dr. Roberto Hely Barchilón.

Como o padrão de transparência de nossa administração se manteve inalterado ao longo de mais de dez anos, é compreensível a frustração dos condôminos com essa inércia e a desinformação dela decorrente, especialmente porque já temos resultados positivos em processos judiciais comprometidos com esse modelo de publicação institucional que se vê, desde então, inviabilizado, enquanto o advogado Roberto Hely Barchilón, que continua sem solução de pagamento, reclama agora da perda desse padrão, necessário à sua prestação de contas e à conclusão desses processos que patrocina.

Desde a concessão do último habite-se dos empreendimentos, em 18/04/2008, aguardamos pronunciamento da Construtora Aterpa Ltda. quanto à prestação de contas final do contrato de incorporação, tal como celebrado com a Comissão em assembléia de 25/07/2004, procedimento expressamente previsto nas cláusulas quarta, inciso II, item 13, e sétima, item 2, pelo que a notificamos em outubro de 2008, mas sem sucesso.

Essas contas são essenciais para que possamos proceder à liquidação das obrigações da entidade, inclusive em relação ao patrimônio de afetação, e, agora, nos autos da ação em que a CIMOB foi condenada a pagar perdas e danos, a liquidação por perícia está a depender também de informações dentre as quais algumas de que só a ATERPA tem conhecimento, pelo que solicitamos à RESERVA levantamento de todos os valores contabilizados a crédito das unidades pelas cotas ordinárias, posteriormente a julho de 2004, excluindo aquelas objeto de cobrança judicial, bem como dos valores pagos pela assessoria especializada na formatação dos projetos na CAIXA.

Outro problema assim constatado é que existem unidades que foram leiloadas antes de liberada a hipoteca da CIMOB, mas há quem reclame de outros defeitos da expropriação e, mesmo após os habite-se, ainda outras unidades continuaram sendo levadas a leilão, sem que se tenha qualquer posição da ATERPA para o fechamento da incorporação, prejudicado a apuração do quorum para as assembléias sem que se saiba quantos e quais são as unidades de apartamentos adquiridos ou arrematados daqueles compradores da Encol que formaram a Comissão de Obras, assim como quantos são aqueles adquiridos do permutante do terreno durante a construção, pois todas essas unidades contribuem para a Comissão de Obras, até dezembro de 2007, quando se suspendeu a cobrança das cotas de recuperação de obras.

Apesar de entregue cópia da ata do Villa Borghese para publicação no sítio da Comissão de Obras, não foi apresentada ata das duas assembléias do San Filippo e, na do Villa Borghese, elaborada pela PROTEL, não foi possível certificar a titularidade dos votantes, tal como historicamente lançado nas atas precedentes, ficando pendente de exame o fornecimento de elementos de suporte, pois, das duas uma, ou as informações da ATERPA que legitimaram as assembléias anteriores não eram exatas, ou esta última assembléia é que está errada, mas em diligência pessoal, foram negadas essas informações, pelo que mais uma vez recorri ao Dr. Roberto Hely Barchilón para as providências cabíveis.

Embora os prédios contassem inúmeras pendências para recebimento das obras, a construtora começou a entregar as unidades aos respectivos proprietários, estando em precário funcionamento os condomínios, pois sequer conseguem obter inscrição no CNPJ, visto que a situação fiscal da entidade encontra-se em aberto desde o exercício de 2005, sendo que vem sendo afixados nos elevadores, portarias e quadros de avisos, documentos atribuídos à Comissão de Obras, apócrifos e sem sua identidade visual, inclusive com o título “MINUTA”, convocando condôminos a receber na administração carnês de IPTU 2009, emitidos ainda em nome da Comissão de Obras.

Conto com a compreensão e preciosa colaboração de V.S.a. para uma rápida convocação de assembléia que nos permita encaminhar solução para todos esses problemas, especialmente para determinar à administração do San Filippo (Sr. João Leite), que as citações/intimações endereçadas à Comissão de Obras sejam recibadas na forma dos estatutos.

Por último, tendo em vista que não temos sede e não mais administro os serviços de correio eletrônico sob o domínio vborghese.com.br, ofereço a minha unidade no San Michel 1811, onde instalado o telefone 22425262, como sede provisória para os trabalhos de liquidação da Comissão de Obras.

No seu aguardo,

Ulisses Duarte da Costa Monteiro

Tesoureiro