090.04 – Notificação – Aterpa Filial RJ – 01-10-2008

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Rio de Janeiro, 1° de outubro de 2008.

À

Construtora Aterpa Ltda.

Att. Wilson Hesketh

Senhor Diretor,

Depois da concessão do último habite-se pela Prefeitura, em 18/04/2008, aguardamos pronunciamento dessa empresa quanto à prestação de contas final do contrato de incorporação, tal como celebrado com essa Comissão de Obras em assembléia de 25/07/2004, procedimento expressamente previsto nas cláusulas quarta, inciso II, item 13, e sétima, item 2.

Essas contas são essenciais para que possamos proceder à liquidação da pessoa jurídica, sua baixa no cartório do registro civil das pessoas jurídicas e no cadastro do CNPJ da Delegacia da Receita Federal, para por um ponto final, fazendo cessar toda e qualquer responsabilidade dessa entidade e de seus dirigentes, de especial interesse para o tesoureiro que a esta subscreve.

Desde que a arrecadação ordinária do condomínio foi destinada a essa empresa como parte do pagamento do contrato de construção, o tesoureiro da Comissão de Obras perdeu administração de seus haveres, não tendo, portanto, condições de concluir o seu trabalho na Comissão de Obras, não tendo posição de valores de arrecadação e, por outro lado, também não se tem até hoje balanço das cotas extras que, a pedido dessa empresa, viraram um “fundo”, assim como carece de documentação os dispêndios referentes ao licenciamento perante a Prefeitura.

Como se sabe, existem unidades que foram leiloadas antes de liberada a hipoteca da CIMOB, mas há quem reclame de outros defeitos da expropriação e, mesmo após o habite-se, ainda outras unidades continuam sendo levadas a leilão, sem que se tenha qualquer posição de V.Sas. para o fechamento da operação de incorporação.

É crucial saber quantos e quais são as unidades de apartamentos adquiridos ou arrematados por essa construtora àqueles compradores da Encol que formaram a Comissão de Obras, assim como aqueles adquiridos do permutante do terreno durante a construção, pois todas essas unidades contribuem para a Comissão de Obras, até dezembro de 2007, quando se suspendeu a cobrança das cotas de recuperação de obras.

Somente com essa discriminação de datas e títulos, constante de certidões dos cartórios competentes, cujo custo se encontra expressamente ressalvado na cláusula quarta, inciso II, item 14, do referido contrato celebrado com essa empresa, é que poderemos proceder ao levantamento exato de débitos pendentes e créditos futuros, para que se realize assembléia cuja convocação se fará em seguida ao fornecimento dessas informações, para por os condôminos pertencentes à Comissão de Obras a par da sua liquidação e extinção, resolvendo-se assim a reincorporação contratada com essa empresa, para o que se faz necessário cadastro atualizado dos proprietários.

Certo de contar com a compreensão e preciosa colaboração de V.Sas. para atendimento das providências ora solicitadas em 5 dias, a serem entregues no apartamento 1811 do Edifício San Michel, onde nos colocamos ao seu inteiro dispor para qualquer esclarecimento que se faça necessário.

No seu aguardo,

Ulisses Duarte da Costa Monteiro

Tesoureiro