Assembléia de 26.02.2010: a revolta

Ao contrário da assembléia anterior, o síndico não convidou o Sr. Antonio Sampaio Netto, famigerado Presidente da Comissão de Obras, para presidir os trabalhos da assembléia, mas uma simpática senhora que, segundo disse, representava duas unidades. A secretaria da assembléia, dessa vez, ficou com o representante da PROTEL, que bem poderia ter avisado a todos que não havia quorum para qualquer modificação no regimento interno, evitando demoradas discussões infrutíferas, mas, talvez, o objetivo fosse mesmo o de cansar os presentes pra ver se iam embora; afinal, as contas do síndico, que só o Conselho Fiscal viu (viu ?), já tinham sido aprovadas. Não adiantou. As poucas pessoas que se interessam em participar resistiram bravamente até que, finalmente, veio o próximo item da pauta: informação dos serviços emergenciais executados.

O síndico começou a explicar que a construtora veio reparar as instalações no dia seguinte à reunião emergencial, sem esclarecer quem é que estava pagando pelos reparos que o laudo pericial havia apontado, mas, em seguida, confessou que as bombas d’água foram instaladas há quatro ou cinco anos e apresentaram muitos problemas, obrigando o Condomínio a realizar uma troca de todas as bombas, instalando equipamentos mais eficazes e com menos custo de energia elétrica e ainda um novo sistema de sucção, cujo sistema não estava suportando, ou seja, as bombas não eram novas como deveriam ser e há um defeito de projeto/execução da obra que é o condomínio quem está pagando. Confusamente, voltou a falar que a “firma contratada” assumiu a responsabilidade pelo que foi executado, mas não respondeu às perguntas sobre de quem era a responsabilidade que veio assumir (da Aterpa ?), e se era simplesmente responsabilidade técnica, pelas modificações de projeto e novas instalações que estão sendo executadas no terceiro subsolo ou se era também responsabilidade financeira pelos custos de obras e troca dos disjuntores e cabos, tal como recomendado no laudo emergencial.

Foi aí que o Sr. Paulo Cesar 1904 – San Marco, informou aos presentes ter travado contato com o responsável pelo laudo emergencial e que suas conclusões apontam erro de projeto na execução da parte elétrica, ressaltando a possibilidade de agravamento do problema, visto que o prédio não está inteiramente ocupado, alertando para a proximidade do término do prazo de garantia, estendendo-se em alertar também de um vazamento no segundo piso, que já afetou as ferragens da coluna, sugerindo entrar com uma ação judicial contra a Aterpa, para a realização de uma vistoria completa.

A Presidente da assembléia interrompeu as manifestações de apoio a essa idéia para mudar de assunto, colocando em pauta o próximo item da convocação: a inadimplência.

O síndico informou que um único devedor corresponde a 80% da inadimplência, que seria a Cláudio Macário Engenharia Ltda., permutante dos terrenos onde construídos os prédios, mas disse que a empresa está em processo de falência,  o que não é verdade. Todavia, emendou dizendo que foi a advogada que atende o condomínio quem lhe passou essa informação, com o parecer de que não será possível receber estes valores com rapidez, mas não declinou o nome da dita cuja, nem estava ela presente à assembléia. Em seguida, o síndico informou que o proprietário propôs um acordo para quitar as dívidas e a tal advogada elaborou um contrato, porém este não foi assinado e os cheques que o pagariam foram sustados, sem que soubesse explicar se foi ou não ajuizado um processo para cobrança da dívida.

Nesse momento, vários dos presentes levantaram-se para exigir a presença da advogada que assiste o síndico, enquanto um condômino advogado, Romildo Borba Lima, acrescentou que um acordo dessa magnitude deveria ser submetido à assembléia e que não é de hoje que vem cobrando da administração o CNPJ, no que o síndico disse não saber porque, passados quase dois anos do habite-se, o condomínio ainda não tinha inscrição na Receita Federal, chamando o Sr. Antonio Sampaio Netto, Presidente da Comissão de Obras, para explicar o que é que estava acontecendo. Este, por sua vez, explicou que o problema se deve à falta de registro da convenção de condomínio, que ele pessoalmente cuida de acompanhar junto ao cartório do registro de imóveis, que fazia exigências várias que não disse qual eram, mas que estariam resolvidas em breve, quando Romildo voltou a se levantar para alertar a todos que se tratava de uma “EMBROMATION” (pronuncia-se em inglês).

O clima esquentou e vários dos presentes exigiram explicações do advogado da Aterpa, Dr. Ricardo Alvim, pois haviam comprado apartamentos da construtora, mas foi inútil, quando passaram a exigir a presença da advogada do condomínio, assim como a urgente contratação de um perito para a vistoria de engenharia, pressionando a Presidente da assembléia a marcar uma outra assembléia o mais rapidamente, ainda antes de se completarem dois anos do habite-se, e foi assim, a fórceps, que dela se conseguiu extrair a realização de uma outra assembléia marcada para o dia 30.03.2010, ou só a realizariam no ano que vem, como aconteceu no ano passado.

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