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Assembléia de 20.06.2010

Monday, November 8th, 2010

A assembléia de 20.06.2010 resolveu dispensar os trabalhos de auditoria contratados na assembléia de 30.03.2010.

Nada foi dito em relação ao pagamento dos honorários do advogado auditor. Todavia, o serviço foi realizado a contento, pois apareceu um CNPJ datado de 2002, comprovando que o síndico estava administrando um vultoso caixa-dois sem nenhum motivo, o mesmo se verificando no Edifício San Filippo.

Esse intento, disfarçado ao longo de mais de dois anos contados do habite-se, não teria sido alcançado sem o concurso das administradoras de imóveis pré-contratadas pela construtora, numa venda-casada que, agora se vê, foi feita justamente para acobertar os desmandos da construtora e as irregularidades da administração do síndico por ela escolhido na mesma ocasião.

Agora, com o CNPJ revelado, serão regularizadas as inscrições no INSS, FGTS etc, reassinados os contratos de manutenção diretamente com os condomínios, juntamente com as contas de consumo de luz e água, que não serão mais rateio de um canteiro de obras.

Todos os prejuízos decorrentes do atraso na regularização do funcionamento dos condomínios são de inteira responsabilidade da construtora e se juntam aos muitos valores já gastos em obras que deveriam ter sido cobertas pela garantia.

Todos esses fatos não teriam sido revelados sem o esforço de dezenas de condôminos que se juntaram para enfrentar o síndico e toda a sua administração nas manipuladas assembléias realizadas por essas mesmas pessoas que querem, a todo custo, esconder e acobertar seus crimes.

Enquanto a AMACBARRA tratava de ajuizar as ações civis públicas para as quais foi fundada, houve uma convocação do Condomínio Villa Borghese, para uma reunião de interessados em arrematar o Lote destinado a Bosque naquela gleba, que estava prestes a ser leiloado pela 3a. Vara Empresarial, nos autos da falência de Desenvolvimento Engenharia Ltda., loteadora do Centro da Barra.

Convocada assembléia em 02.06.2010

Monday, May 31st, 2010

Avizinhando-se, agora, assembléia convocada para 02-06-2010, cujo edital deixa evidente a resistência da administradora e do síndico à auditoria determinada na assembléia anterior, que a demora de 40 dias na confecção da respectiva ata já traía em intenções, a não exibição dos documentos solicitados na carta ensejou fossem tomadas providências pelo advogado, em nome próprio, visando interesse profissional, visto estar sendo prejudicado no exercício do ofício, mas outras medidas judiciais já haviam sido intentadas para preservar o direito dos consumidores de apartamentos da Construtora Aterpa S/A, vez que a fundação da AMACBARRA tornou possível o ajuizamento, a 28.04.2010, exatos 2 anos do habite-se, de uma medida cautelar de produção antecipada de prova contra a construtora e, também, contra o vizinho, a massa falida de Desenvolvimento Engª Ltda. (Múcio Athayde), cujos terrenos arrecadados (bosque e escola/creche), mal cuidados, uma vez alagados pela torrencias chuvas de abril, fizeram verter água nos subsolos de garagem do Villa Borghese, por semanas a fio.

A ação recebeu despacho do juiz para dar vista do processo ao Ministério Público, este que, por sua vez, levando o processo em 03.05.2010, só o devolveu em 02.06.2010, mas o administrador da massa falida recebeu o recado e mandou drenar o que havia sobrado da água acumulada, desbastou o mato em torno da torre H etc, requerendo, e rapidamente obtendo, daquela mesma 3ª. Vara Empresarial onde se vai realizar a perícia requerida, autorização para leilão antecipado do terreno do bosque, no próximo dia 30.06.2010, conforme edital publicado no D.O. do dia 28.05.2010, página 9.

A fundação da AMACBARRA também foi comunicada ao Desembargador Relator do caso da propaganda enganosa no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com um pedido de litisconsórcio que supere o óbice formal posto pela sentença para exame da petição da ação civil pública.

Além dessas, outras providências judiciais estão sendo tomadas pela AMACBARRA para consecução de seus objetivos, assim como pelo advogado contratado para auditoria, em prol de seus clientes, para que o trabalho se complete, sem maiores delongas.

Mais pauta para a assembléia de 30.03.2010

Monday, March 29th, 2010

Em 23.03.2010, puseram nos elevadores e nas caixas de correio a convocação para a assembléia a realizar-se em 30.03.2010.

Como o síndico já estava ausente, imagina-se que os itens da pauta tenham sido providenciados pelos subsíndicos, passando a incluir, além das propostas de advogados e peritos de engenharia, outros dois assuntos: a proposta da empresa Elevadores Atlas Schindler S/A., para instalação de ventiladores nos elevadores e da System Rio Engenharia, para aumento de carga.

Parece que, na ausência do síndico, os subsíndicos não assinam nada sem consultar a assembléia.

Legal.

Tomara que vire moda. Que mal há deixar os moradores saberem o que fazem com o dinheiro arrecadado antes de fazerem ?

E o síndico está viajando…

Monday, March 29th, 2010

Depois que ficou claro, na assembléia de 26.02.2010, que o síndico cobre gastos da construtora sem inciativa de cobrar os prejuízos; depois que confessou total desconhecimento do assunto CNPJ, não sabendo sequer dizer os motivos pelos quais ainda não se tinha obtido a inscrição; depois de deixar sem resposta outras tantas perguntas cruciais sobre a administração dos prédios, a sua permanência no cargo só se sustenta na própria vontade de continuar fazendo a todos de bobos.

Por mais evidente que fique estar a serviço de outros que não os condôminos do prédio, não renuncia ao cargo, permanece inerte como se nada estivesse acontecendo, não se incomoda com a revolta, não mora nos prédios, e deixa escapar pelo canto da boca um leve sorriso, em verdadeira afronta à inteligência daqueles que comparecem às assembléias para assistir ao triste espetáculo da “EMBROMATION”, na feliz expressão do advogado Romildo Borba Lima, que não precisou residir no prédio para cobrar dos responsáveis atitudes coerentes com a administração de 526 unidades de apartamento.

Uma vez que a aparição do síndico em assembléia, normalmente anual, se veria exigida em 30.03.2010, parece que resolveu não mais se expor aos ânimos exaltados e partiu em viagem, conforme aviso colocado nos elevadores em 15.03.2010, esquivando-se, assim, de ter que novamente enfrentar perguntas para as quais não pode, ou não quer, dar resposta, o que combina bem com o fiasco que foi a ata da assembléia, secretariada pelo funcionário da PROTEL, que omite o que realmente aconteceu em 26.02.2010.

Incompleta a ata da assembléia de 26.02.2010

Sunday, March 28th, 2010

Demorou um pouco, mas a PROTEL acabou disponibilizando a ata da assembléia em seu site, só que, para surpresa geral, apesar de estar sendo gravada e filmada, a ata não reproduz o que efetivamente foi dito na assembléia.

Analisando o que falta, se pode entender melhor o seu papel nesse imbroglio com a construtora.

Logo no começo da ata, quando o síndico fala que as finanças estão muito bem aplicadas, informando os saldos existentes, esses valores não constam discriminados.

Em outro post, já havíamos alertado que não se sabe na guarda de quem estão esses vultosos valores acumulados ou onde estão bem aplicados e perguntamos: Sabendo-se que o condomínio não tem CNPJ e, portanto, não tem conta em banco, quem está com todo esse dinheiro? O síndico? A PROTEL? Quem aufere rendimentos financeiros dessa poupança coletiva ?

Continuamos sem saber e sem ter prova segura do seu total, que não aparece nos balancetes da administradora.

Não se quer dizer com isso que o síndico pode dar um golpe e fugir pras Bahamas com todo o dinheiro , mas será que pode ?

Aliás, não seria a primeira vez que isso acontece em condomínios da Barra da Tijuca.

Na parte da ata que trata da inadimplência, se omitiu o nome do maior devedor, a Cláudio Macário Construtora Ltda.

A partir daí, devem ter desligado o gravador, porque a ata sequer menciona a presença do Sr. Antonio Sampaio Netto. Teria sido a aparição de um fantasma ? Um delírio coletivo ? Colocaram LSD no café ? Rigorosamente nada do que foi dito por ele, pelo síndico e pelos condôminos presentes à assembléia, foi registrado, salvo a inevitável referência ao advogado Romildo Borba Lima (pena que suprimiram o seu “Embromation”).

Em meio a tanto sumiço, o funcionário da PROTEL que secretariou a assembléia pelo menos deixou que constasse a parte em que convocam a nova assembléia de 30.03.2010, embora tenha suprimido a desejada prestação de contas do(s) advogado(s) do condomínio, que não se sabe se tem algo a ver com essa administradora.

Fica claro, portanto, que uma das primeiras providências da próxima assembléia é exigir uma ata completa e resolver quem é que vai fazer a próxima.

Assembléia de 26.02.2010: a revolta

Sunday, March 28th, 2010

Ao contrário da assembléia anterior, o síndico não convidou o Sr. Antonio Sampaio Netto, famigerado Presidente da Comissão de Obras, para presidir os trabalhos da assembléia, mas uma simpática senhora que, segundo disse, representava duas unidades. A secretaria da assembléia, dessa vez, ficou com o representante da PROTEL, que bem poderia ter avisado a todos que não havia quorum para qualquer modificação no regimento interno, evitando demoradas discussões infrutíferas, mas, talvez, o objetivo fosse mesmo o de cansar os presentes pra ver se iam embora; afinal, as contas do síndico, que só o Conselho Fiscal viu (viu ?), já tinham sido aprovadas. Não adiantou. As poucas pessoas que se interessam em participar resistiram bravamente até que, finalmente, veio o próximo item da pauta: informação dos serviços emergenciais executados.

O síndico começou a explicar que a construtora veio reparar as instalações no dia seguinte à reunião emergencial, sem esclarecer quem é que estava pagando pelos reparos que o laudo pericial havia apontado, mas, em seguida, confessou que as bombas d’água foram instaladas há quatro ou cinco anos e apresentaram muitos problemas, obrigando o Condomínio a realizar uma troca de todas as bombas, instalando equipamentos mais eficazes e com menos custo de energia elétrica e ainda um novo sistema de sucção, cujo sistema não estava suportando, ou seja, as bombas não eram novas como deveriam ser e há um defeito de projeto/execução da obra que é o condomínio quem está pagando. Confusamente, voltou a falar que a “firma contratada” assumiu a responsabilidade pelo que foi executado, mas não respondeu às perguntas sobre de quem era a responsabilidade que veio assumir (da Aterpa ?), e se era simplesmente responsabilidade técnica, pelas modificações de projeto e novas instalações que estão sendo executadas no terceiro subsolo ou se era também responsabilidade financeira pelos custos de obras e troca dos disjuntores e cabos, tal como recomendado no laudo emergencial.

Foi aí que o Sr. Paulo Cesar 1904 – San Marco, informou aos presentes ter travado contato com o responsável pelo laudo emergencial e que suas conclusões apontam erro de projeto na execução da parte elétrica, ressaltando a possibilidade de agravamento do problema, visto que o prédio não está inteiramente ocupado, alertando para a proximidade do término do prazo de garantia, estendendo-se em alertar também de um vazamento no segundo piso, que já afetou as ferragens da coluna, sugerindo entrar com uma ação judicial contra a Aterpa, para a realização de uma vistoria completa.

A Presidente da assembléia interrompeu as manifestações de apoio a essa idéia para mudar de assunto, colocando em pauta o próximo item da convocação: a inadimplência.

O síndico informou que um único devedor corresponde a 80% da inadimplência, que seria a Cláudio Macário Engenharia Ltda., permutante dos terrenos onde construídos os prédios, mas disse que a empresa está em processo de falência,  o que não é verdade. Todavia, emendou dizendo que foi a advogada que atende o condomínio quem lhe passou essa informação, com o parecer de que não será possível receber estes valores com rapidez, mas não declinou o nome da dita cuja, nem estava ela presente à assembléia. Em seguida, o síndico informou que o proprietário propôs um acordo para quitar as dívidas e a tal advogada elaborou um contrato, porém este não foi assinado e os cheques que o pagariam foram sustados, sem que soubesse explicar se foi ou não ajuizado um processo para cobrança da dívida.

Nesse momento, vários dos presentes levantaram-se para exigir a presença da advogada que assiste o síndico, enquanto um condômino advogado, Romildo Borba Lima, acrescentou que um acordo dessa magnitude deveria ser submetido à assembléia e que não é de hoje que vem cobrando da administração o CNPJ, no que o síndico disse não saber porque, passados quase dois anos do habite-se, o condomínio ainda não tinha inscrição na Receita Federal, chamando o Sr. Antonio Sampaio Netto, Presidente da Comissão de Obras, para explicar o que é que estava acontecendo. Este, por sua vez, explicou que o problema se deve à falta de registro da convenção de condomínio, que ele pessoalmente cuida de acompanhar junto ao cartório do registro de imóveis, que fazia exigências várias que não disse qual eram, mas que estariam resolvidas em breve, quando Romildo voltou a se levantar para alertar a todos que se tratava de uma “EMBROMATION” (pronuncia-se em inglês).

O clima esquentou e vários dos presentes exigiram explicações do advogado da Aterpa, Dr. Ricardo Alvim, pois haviam comprado apartamentos da construtora, mas foi inútil, quando passaram a exigir a presença da advogada do condomínio, assim como a urgente contratação de um perito para a vistoria de engenharia, pressionando a Presidente da assembléia a marcar uma outra assembléia o mais rapidamente, ainda antes de se completarem dois anos do habite-se, e foi assim, a fórceps, que dela se conseguiu extrair a realização de uma outra assembléia marcada para o dia 30.03.2010, ou só a realizariam no ano que vem, como aconteceu no ano passado.

Laudo das Instalações Elétricas do Villa Borghese

Sunday, March 28th, 2010

Estive na administração do Villa Borghese e fotografei o Laudo Técnico de Análise do Sistema Elétrico.

Esse link leva à transcrição do texto do engenheiro responsável.

O conhecimento dos termos desse relatório é importante para que possamos argüir a administração sobre cada uma das providências ali tidas como necessárias e urgentes, especialmente em razão dos perigos que ressalta.