Cartas

3 de agosto de 2004

Prezado(a) Condômino(a).

No último dia 25 de julho realizou-se Assembléia Geral Extraordinária na qual, foram apresentada pela Caixa Econômica Federal às Cartas de Garantia de Financiamento para os empreendimentos Villa Borghese e San Filippo, sendo aprovado, depois de ampla explanação dos termos da proposta de negócio, e assinado no ato da Assembléia, inclusive por inúmeros condôminos presentes, o contrato com a Construtora Aterpa Ltda., que sela a nova incorporação imobiliária, cujos instrumentos e anexos foram já publicados em nosso endereço eletrônico na Internet, estando em fase de elaboração da ata, a partir da filmagem e gravação feitas no momento, que será em breve será enviada a todos os condôminos.

Em decorrência deste contrato, estamos iniciando a convocação dos condôminos com saldo devedor para, individualmente, a partir de carta de convocação em anexo com data e hora de agendadas e determinadas, para atenderem às formalidades da Caixa Econômica Federal no levantamento do cadastro e documentação para análise. A Construtora Aterpa, na mesma oportunidade, promoverá entendimentos com aqueles que desejarem parcelar o pagamento de parte ou todo o seu saldo devedor diretamente, durante os 24 meses previstos para conclusão das obras.

Lembramos que a CAIXA se compromete a financiar cada um dos adquirentes em até 90% do valor da aquisição, limitado a R$ 180.000,00 por unidade, com prazo de amortização do financiamento em até 204 meses contados da data da contratação, com taxa de juros equivalentes à soma TJLP + 4% ao ano, para construção em 24 meses, sendo que a Construtora Aterpa já iniciou as obras, de acordo com o cronograma aprovado, que segundo o contratado, independe do resultado das entrevistas.

O término das entrevistas de crédito e a coleta de documentos materializarão financiamentos que serão concedidos diretamente aos condôminos, mas coletivamente contratados para se chegar aos valores de custo das obras, conforme regras da CAIXA. A diferença se houver, será garantida pela Construtora Aterpa, nova incorporadora delegada dos empreendimentos, conforme cláusula específica do contrato assinado na Assembléia.

Destacamos que esta operação, conclusiva para a implementação das Cartas de Garantia de Financiamento da CAIXA, estará sendo realizada em conformidade com todas as regras estabelecidas nas escrituras, nas convenções dos condomínios e no Instrumento Particular de Negócio Imobiliário firmado entre a Comissão de Obras e a Construtora Aterpa, de modo que a ausência ou omissão dos devedores será prejudicial a todos e ensejará sanções próprias.

Os condôminos com saldo devedor, ainda com promessas de compra e venda, condicionais a interveniência do ex-proprietário dos terrenos (Clama), devem efetivar a escritura de compra e venda, definitiva, e o registro como condição para o financiamento das suas unidades.

Também os adquirentes quitados (sem saldo devedor) devem ser também diligentes em, finalmente, resolver suas pendências registrais, pelo que também estão sendo chamados individualmente a comparecer ao cartório 18º Ofício de Notas (tel: 021-2507-8997), especialmente aqueles que não fizeram definitivas as suas promessas de compra e venda condicionais, visto que as unidades dos condôminos quitados serão todas hipotecadas à CAIXA, como condição para concessão dos financiamentos aos demais.

A Reserva Negócios Imobiliários, administradora dos condomínios, com sede à rua do Carmo n º 6, 2º andar (tel: 021-2533-4979), está instruída para receber as cotas condominiais em atraso, mesmo que em parte, sempre observando as normas da convenção de condomínio, sendo necessária sua quitação tanto para a obtenção de financiamento como para escrituração, em definitivo, das promessas condicionais.

Pela Comissão de Obras

Antonio Sampaio Netto
Antonio Braga Coscarelli
Lais Marque da Silva
Ulisses Duarte da Costa Monteiro