Cartas

19 de Julho de 2004

Srs. Condôminos,

CAIXA ECONOMICA FEDERAL APROVA CRÉDITO

No último dia 15 do mês corrente, recebemos da Construtora Aterpa Ltda. ratificação da proposta antes feita, acompanhada, entre outros, de cópia de “CARTA DE GARANTIA DE FINANCIAMENTO” emitida pela Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 77.353.380,00, destinada ao empreendimento Villa Borghese, de que enviamos cópia em anexo.

Segundo os representantes da empresa, não são esperados problemas no comprometimento do crédito referente ao empreendimento San Filippo, de acordo com as regras dos departamentos competentes da CAIXA, acreditando que, com as ressalvas jurídicas necessárias, será também expedida outra carta similar, que também permitirá o acesso dos condôminos do San Filippo às suas linhas de crédito.

Como era de se esperar de uma instituição dessa natureza, as condições postas pela CAIXA no referido contrato de garantia de financiamento demonstram ser inteiramente diferentes daquelas praticadas pelas instituições bancárias privadas.

A Caixa se compromete a financiar a cada um dos adquirentes em até 90% do valor da aquisição, limitado a R$ 180.000,00 por unidade, com prazo de amortização do financiamento em até 204 meses, contados da data da contratação, prazo recentemente dilatado para 30 anos por nova lei que aguarda apenas sanção presidencial, com taxa de juros equivalentes à soma da TJLP + 4% ao ano, para construção em 24 meses, sendo que a construtora proponente pretende retomá-las de imediato, uma vez contratada pela assembléia, independentemente do resultado das entrevistas de crédito.

Será preciso reunir um grupo grande de pessoas que se habilitem ao crédito para viabilizar a contratação coletiva do financiamento, mas tudo nos leva a crer que não haverá problema no atendimento dos condôminos, porque além da tradicional hipoteca, haverá também a possibilidade de a garantia da operação ser contratada através de alienação fiduciária, fazendo transferência da propriedade à CAIXA, ao invés de hipotecá-la, o que se mostra vantajoso, especialmente para os mais idosos, que se vêem onerados em demasia pelo seguro habitacional.

Isso prova que, melhor que alvarás expedidos pelo juízo falimentar em Goiânia, o modelo das nossas escrituras de promessa de compra e venda obtidas em respeito à decisão judicial; a confirmação em escrituras definitivas; as convenções de condomínio firmadas pela maioria absoluta de adquirentes e, finalmente, o registro do memorial de incorporação, confirmam, sem sombra de dúvida, que os adquirentes se tornaram proprietários, donos do seu próprio nariz, especialmente no que tange à solução do problema criado pela paralisação das obras e sua continuação.

Acreditamos, portanto, que a qualidade do projeto financeiro proposto pela Caixa Econômica Federal tenha desencorajado as demais empresas convidadas, que se baseavam na tomada de crédito a instituições bancárias privadas.

A assembléia convocada examinará e deliberará os termos dessa proposta para que se conclua a contratação da nova incorporação de ambos os empreendimentos para conclusão das obras, dentro do prazo fixado pela Caixa Econômica Federal.

A exemplo dessa carta de crédito referente ao Villa Borghese, que contempla pendências registrais a serem atendidas durante a sua implementação (item E- CONDIÇÕES), aquela do San Filippo deverá constar como exigência a baixa da hipoteca da GAFISA, o que vem reforçar os argumentos expostos nas medidas judiciais já adotadas.

Concluindo, no objetivo de reportar propostas recebidas no último dia 15, a Comissão de Obras, em caráter emergencial, elaborou a presente visando informar os senhores condôminos para a nossa próxima assembléia, a ser realizada no dia 25 do corrente mês, no salão de eventos da Ribalta, onde os representantes da CAIXA prestarão maiores esclarecimentos.

Contamos com a sua presença.

Pela Comissão de Obras

Antonio Sampaio Netto
Antonio Braga Coscarelli
Lais Marque da Silva
Ulisses Duarte da Costa Monteiro