Cartas

5 de Julho de 2004

CONVOCADA ASSEMBLÉIA LICITATÓRIA

Srs. Condôminos,

Convocamos assembléia geral extraordinária para o dia 25 de julho de 2004, conforme edital publicado no Jornal Extra em 1º de julho (em anexo) a ser realizada no Salão de Eventos da Ribalta, que, pelos motivos adiante expostos, assumiu caráter licitatório. Anexamos também a esta correspondência carta-proposta da Construtora Aterpa Ltda., acompanhada de carta da Caixa Econômica Federal. Também em anexo, divulgamos uma “linha do tempo” com fatos decorridos desde a última assembléia até a presente data. O mesmo diagrama encontra-se publicado no nosso endereço eletrônico na Internet (www.vborghese.com.br), onde cada documento referenciado se encontra também disponível para consulta. Para melhor compreensão da evolução dos fatos que ensejaram a convocação desta assembléia, que ora relatamos resumidamente, encontra-se também disponível para uso dos condôminos um fórum de questões jurídicas relacionadas aos empreendimentos, para que as dúvidas sejam respondidas diretamente pelos nossos advogados.

Fatos decorridos desde a última assembléia

Colhidos de surpresa pela liminar obtida pela Keter / Gamex divulgada na assembléia do dia 17 de Janeiro, que nos impediu de examinar a negociação proposta pela João Fortes Engenharia S.A., prosseguimos nossa caminhada e, através dos nossos advogados, conseguimos que o juiz revogasse a liminar, por ele mesmo concedida, quanto à ordem de bloqueio de 5% anteriormente concedida sobre o valor financiado.

Logo depois, a GAFISA, cuja atual denominação é CIMOB, ciente do ocorrido em assembléia, entrou com um protesto judicial para exigir assento em qualquer negociação referente ao terreno do edifício San Filippo, em razão da sua hipoteca, celebrada pela Encol para garantia de pagamento de dívidas pregressas da Cláudio Macário Construtora Ltda, objeto da sabida Dação em Pagamento de 31 unidades.

Não restou outra alternativa à Comissão de Obras senão abrir um processo para anulação dessa maldita hipoteca, mas a tutela antecipatória foi postergada, depois indeferida, em seguida determinando o juiz a inscrição na matrícula do terreno desse “protesto contra terceiros” requerido pela GAFISA, contra o que se interpôs recursos, sendo que o Tribunal de Justiça ainda não concluiu o julgamento.

A cassação daquela liminar obtida pela Keter-Gamex se consolidou por não ter sido interposto qualquer recurso, ficando assim afastada a possibilidade de bloqueio de linhas de crédito no curso do processo. Porém, as negociações que se seguiram não conseguiram resolver essa pendência de uma vez para fazer retornar as coisas ao estado em que estavam no dia 17 de janeiro, no sentido de que se pudesse aproveitar os contratos e continuar a assembléia para celebrar aquele trato entre a CMP e a João Fortes, como tinha antes se configurado e seria apresentado à assembléia.

Enquanto um possível acordo entre aquelas empresas se discutia, o Banco Itaú S.A. notificou da necessidade de se resolver a pendência em 30 dias para manutenção da reserva de crédito, mas estávamos atados aos contratos suspensos com a João Fortes e o financiamento do Banco Itaú S.A. estava fatalmente contaminado pela ação da Keter / Gamex, segundo parecer de nossos advogados, datado de 19/05/2004, situação que se mostrou pior depois da carta de devolução de documentos feita pelo Banco Itaú, onde constava até uma terceira empresa construtora, que nunca teve qualquer relação com a Comissão de Obras.

Nesse momento, fomos surpreendidos com a proposta feita pela Construtora Aterpa Ltda., alertando para o atendimento das condições contratuais de financiamento dos condôminos nas obras do Villa Borghese junto à CEF, conforme documentos emitidos pela instituição que, inclusive, relacionam as últimas pendências do processo, reivindicando a construtora para si a oportunidade de retirar a carta de crédito do Villa Borghese e, também, de prosseguir na habilitação para retirar a carta referente ao San Filippo, bem ciente de que a João Fortes estava com a oportunidade em suspenso e conhecedora do pleito da Keter-Gamex, assim como dos problemas com a hipoteca da GAFISA.

Era uma situação melindrosa porque, sabidamente, a João Fortes encontrava-se contratada e com a assembléia para sua manifestação suspensa por acontecimentos supervenientes, inteiramente alheios à nossa vontade.

Uma tal proposta, entretanto, não poderia ser simplesmente ignorada, diante do tanto que se tinha caminhado em esforço para concluir os exames e pareceres necessários, de há muito iniciados na CEF pela Comissão de Obras, como é do conhecimento de todos. De outro lado, não seria do interesse da João Fortes criar suspeitas de favorecimento se a proposta do concorrente fosse igual ou melhor, razão de termos autorizado a prospecção do negócio, mas sem ônus para a Comissão de Obras.

A iniciativa da Construtora Aterpa se coloca cautelosa em relação ao que venha a ser proposto pela João Fortes Engenharia S/A, mas não se pode negar que as condições do negócio ficaram muito diferentes para uma e outra, não se podendo exigir da João Fortes, por uma questão de eqüidade, que celebre aquele mesmo negócio de antes, sem ter a oportunidade de adicionar aos contratos propostos, as ressalvas necessárias, isso diante da mudança do quadro jurídico, já agora mais intrincado.

Perdeu-se, pelas razões expostas, a oportunidade de contratação deste financiamento bancário do Banco Itaú, pois somente a 21 de maio de 2004 foi desfeito o instrumento firmado com a João Fortes e a CMP, esta que, por sua vez, só desistiu, finalmente, de participar de qualquer iniciativa relativa aos empreendimentos em 17 de junho, seis meses após a assembléia.

Agora, a existência de mais de uma empresa interessada e apta a iniciar prontamente as obras causa modificação substancial no modo como se conduziu a contratação das obras até o momento, para que se submeta à decisão da assembléia, passo a passo, desde a aprovação da proposta ao fechamento do contrato definitivo, propiciando um acompanhamento dos condôminos que legitime plenamente a delegação da incorporação e a contratação da empreitada global, visando dar transparência, solidez e segurança ao negócio, conforme minuta básica elaborada por nossos advogados.

Próxima assembléia: Definição da nova incorporação

No sentido de definir a nova incorporação para o término das construções, encontra-se convocada a realização de uma assembléia para o dia 25 de julho do corrente, por força de edital publicado no dia 1º, com pauta para apreciação de propostas a serem apresentadas até o dia 15 de julho, quando serão encaminhadas ao exame da coletividade, juntamente com parecer do jurídico, ocasião em que os condôminos terão oportunidade de esclarecer dúvidas e pormenores das propostas e contratos a serem apreciados e firmados naquela oportunidade.

Providenciamos dar conhecimento ao Banco Itaú desta assembléia, bem como foram enviadas cartas-convite a todas as empresas que, por intermédio de indicação da Comissão de Obras, se submeteram à avaliação da instituição para construção dos empreendimentos.

Não é demais alertar, finalmente, para a seriedade e solenidade do compromisso a ser assumido pela coletividade nessa assembléia que se vai realizar em local distinto para que possamos bem receber aqueles que virão com certeza expor e propor soluções, para término dos empreendimentos, obrigando a cada um e a todos, indistintamente, bem como a pessoa dos dois condomínios, Villa Borghese e San Filippo.

Atenciosamente,

Pela Comissão de Obras

Antonio Sampaio Netto
Antonio Braga Coscarelli
Lais Marque da Silva
Ulisses Duarte da Costa Monteiro