Cartas

13 de novembro de 2003


Sr(a) Condômino.

Nossa correspondência de novembro segue agora, separada da cobrança da cota de condomínio do referido mês, porque optamos por submeter antes ao Banco Itaú as anotações da reunião havida em 30 de outubro de 2003, que julgamos da maior importância e que reproduzimos em anexo.

Essa reunião foi realizada a convite do Banco Itaú, em sua sede na cidade de São Paulo, no dia 30/10/03, com a presença da Comissão de Obras, da CMP, da Construtora Tarjab e de Diretores e Gerentes da Carteira de Crédito Imobiliário do Banco Itaú. Nessa ocasião, visualizamos o esforço do Banco para desobstruir a pauta de negociações entre a CMP e a Construtora Tarjab objetivando acelerar a conclusão do processo.

Foi com grande satisfação que observamos o interesse profícuo da equipe de operadores de crédito imobiliário do Banco Itaú. O relato favorável à aprovação do financiamento superou a complicada engenharia jurídica resultante de nossa opção pela não interveniência da Encol na reestruturação legal dos empreendimentos, caminho diferente dos demais empreendimentos da Encol financiados pelo Banco.

Posteriormente à referida reunião, em telefonema do Dr. Washington, do Banco Itaú, quando recebemos aprovação para as notas da reunião, este reafirmou que outras construtoras, e não somente a Tarjab, estão igualmente pré-habilitadas em seus cadastros, inclusive renomadas construtoras do Rio de Janeiro. O Dr. Washington enfatizou a intenção do Banco de participar de uma próxima assembléia, já no papel de agente financeiro, apresentando para os condôminos carta de crédito relativa à construção dos empreendimentos, bastando para tanto que, em tempo hábil, esteja acertado contrato de empreitada global a preço fixo, conforme previsto em nossas escrituras, a ser firmado com construtora que tenha capacidades técnica e financeira, além de garantias de acordo com o critério do Banco Itaú e especificação dos detalhes próprios da instituição. Tão logo estejam estabelecidos de comum acordo os termos deste contrato, será ele encaminhado ao Itaú para concluir os procedimentos internos necessários à emissão da citada carta de crédito.

Atualmente, estamos diligenciando todos os preparativos para que a Reserva Negócios Imobiliários, administradora dos condomínios, conclua os procedimentos legais para a convocação e conseqüente realização de nossa próxima assembléia. Além disso, nossos advogados estão prontos para discutir e estabelecer os termos dos referidos contratos necessários à participação do Banco nessa mesma assembléia e, logo que os tenhamos definido, estaremos encaminhando ao Banco e convocando nossa Assembléia Geral Ordinária, a se realizar em dezembro.

A pauta da assembléia estará, portanto, definida a partir da conclusão, ou não, dos referidos contratos, em tempo hábil, que não supere o prazo legal de 12 meses para a convocação da assembléia geral de condomínio.
De qualquer forma, a prestação de contas da CMP em relação ao instrumento condicional de incorporação delegada, homologado na ultima assembléia, que deu origem às entrevistas de crédito realizadas pela Kéter para analise preliminar do Banco Itaú, será também nesta oportunidade objeto de conhecimento dos senhores condôminos, em conformidade com o que consta em seu contrato.

Por oportuno, informamos aos srs. Condôminos que o processo de habilitação de crédito junto à CEF encontra-se em fase conclusiva, e será levado nessa mesma assembléia ao conhecimento dos condôminos pela CMP, pois continua ela a diligenciar também essa alternativa de financiamento para a conclusão das obras, atendendo ao que foi estabelecido em nossa última assembléia.

Concluímos, portanto, constatando que o trabalho de regularização envidado pela Comissão de Obras, na recuperação estrutural, no detalhamento de aspectos de engenharia, na obtenção de registro da propriedade e no licenciamento das obras, assim como a qualidade da nossa organização civil, colocaram-nos em posição de pleitear financiamento bancário atendendo ao exigente mercado financeiro nacional, de modo a prescindir de recursos próprios e/ou de terceiros, atraindo diretamente o interesse das instituições financeiras públicas e privadas, o que, entretanto, veio a se consolidar somente agora, após junho de 2003, quando os juros praticados pelo mercado convergiram para patamares compatíveis com a concessão do crédito imobiliário.

Conclamamos os srs. Condôminos a que reservem tempo e espírito colaborativo para a mais importante assembléia de condomínio que realizaremos desde o início desta longa jornada.

Lembramos que a Reserva Negócios Imobiliários, administradora dos condomínios, com sede a rua do Carmo 6, 2º andar ( tel. 2533-4979 ), está instruída para receber cotas condominiais em atraso, mesmo que em parte, sempre observando as normas da convenção e decisão de última assembléia, mas alertamos que o novo Código Civil traz norma específica ( artigo 1335, inciso III ), estabelecendo que o condômino deve estar quites para poder participar e votar nas assembléias.

Pela Comissão de Obras

Antonio Sampaio Netto
Antonio Braga Coscarelli
Lais Marque da Silva
Ulisses Duarte da Costa Monteiro