Cartas

1 de fevereiro de 2003


Prezado(a) Condômino(a).

Objetivando ampliar o conhecimento das etapas que agora estamos desenvolvendo, decorrentes de compromissos assumidos pelos condôminos reunidos na última Assembléia, que homologaram os contratos de construção e de incorporação, estamos enviando, em anexo, cópia do Instrumento Particular do Compromisso de Negócio Imobiliário acima referido e celebrado entre a Comissão de Obras, representando os condomínios, e a CMP, Construtora Mendes Pinto, representando os investidores, que se comprometem a assumir a incorporação dos nossos empreendimentos, a partir da consolidação dos termos contratados.

De posse dos memoriais de incorporação registrados dos Empreendimentos Villa Borghese e San Filippo (Cláusula 3.6), e a partir do Contrato de Compromisso, em anexo, homologado na nossa última Assembléia, (Cláusula 3.14), a CMP vem diligenciando junto à CEF e a outros bancos privados a aprovação dos projetos de engenharia elaborados pela Premio Construtora de forma a obter destes a carta compromisso de financiamento que habilitará a CMP convocar os condôminos para as entrevistas de crédito (Cláusula 4), quando então será montado o quadro definitivo de valores em que o somatório dos saldos devedores habilitados ao crédito imobiliário contratado, somado aos saldos devedores a serem financiados diretamente pela CMP (Cláusula 3.4), deverão igualar-se ao preço de custo das obras de conclusão dos empreendimentos avaliados pelo banco financiador.

É importante salientar que o montante dos saldos devedores, financiados diretamente pela CMP, em decorrência do desinteresse ou da impossibilidade de obter o financiamento bancário oferecido aos condôminos entrevistados será o mais importante parâmetro de avaliação para a manifestação de continuidade ou não, por parte da CMP, para a celebração do contrato definitivo de incorporação delegada, conforme a cláusula específica (Cláusula 5) do Contrato de Compromisso.

Por oportuno, informamos que concluímos o repasse à CMP (Cláusula 3.10) de todos os projetos de engenharia, dos documentos jurídicos e também dos cadastros de condôminos com a respectiva posição financeira relativa a cada unidade, sintetizando as confissões de dívidas das escrituras de promessa e/ou definitivas de todas as unidades que compõem os condomínios.

Também, em comprimento de cláusula específica do referido Contrato de Compromisso (Cláusula 3.13) e atendendo a decisão manifestada na nossa última Assembléia, estamos iniciando, em fevereiro, a execução judicial das cotas de condomínio em atraso, a partir de parâmetros definidos por nossos advogados e da disponibilidade de recursos dos condomínios para o pagamento das custas judiciais relativas a estas execuções. O primeiro lote de unidades a serem executadas já foi enviado à nossa administradora para que conclua o cálculo das dívidas e encaminhe o resultado aos nossos advogados, que representarão os condomínios nestas demandas.

Informando que todas as escrituras de promessa e/ou definitivas, protocoladas junto ao Registro de Imóveis do 9º Ofício, se encontram em processo de avaliação para registro à margem dos seus respectivos memoriais de incorporação. Até o presente momento, somente as exigências relativas à lavratura e do âmbito do 18º Ofício de Notas foram solicitadas e estão sendo satisfeitas, não se fazendo necessário, até o presente momento, esclarecimentos por parte de condôminos ao 9º RGI que, em ocorrendo, serão providenciados também a partir do 18º Ofício de Notas. Comunicamos também que as escrituras relativas às unidades de estoque, objeto da dação em pagamento entre a Clama e os condomínios, representados pela Comissão de Obras, estão todas registradas, o que nos permitirá cumprir a cláusula específica (Cláusula 3.8) do instrumento de compromisso de negócio imobiliário em anexo.

Quanto ao contrato de construção com a Prêmio Construtora Ltda., em execução e também homologado na mesma Assembléia, ressaltamos que a mesma é a responsável pelos projetos de engenharia em execução, pelos orçamentos de custo apresentados à CMP e também pela metodologia de execução que nos garante a qualidade da construção dos edifícios. Tudo em conformidade com as especificações dos memoriais descritivos de construção que integram os memoriais de incorporação registrados dos nossos empreendimentos.

Pela Comissão de Obras

Antonio Sampaio Netto
Antonio Braga Coscarelli
Lais Marque da Silva
Ulisses Duarte da Costa Monteiro