Cartas

18 de novembro de 2002
CONFIRMADA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA PARA DOMINGO PRÓXIMO 24 DE NOVEMBRO DE 2002.

Prezado(a) Condômino(a).

Estamos confirmando a data da nossa Assembléia Geral Ordinária, convocada para o próximo domingo, dia 24 de novembro de 2002. Por oportuno, resumimos os últimos acontecimentos que, enfim, viabilizaram a realização desta assembléia.

1. Em 14 de novembro último, obtivemos no 9º Registro Geral de Imóveis os registros dos memoriais de incorporação dos Empreendimentos Villa Borghese e San Filippo.

1.1. Memorial de Incorporação do Villa Borghese
Concluído sob o registro R 5, de matrícula 269719, a partir do remembramento de dois terrenos, anteriormente pertencentes à CLAMA.

1.1.1. Indisponibilidade Judicial na matrícula dos terrenos do Villa Borghese.
Foi consolidado um acordo judicial entre a CLAMA e o advogado dos adquirentes do empreendimento Chácaras do Ingá, com a interveniência da Comissão de Obras, que culminou em Ofício do juízo da Primeira Vara Cível de Niterói para o 9º Registro Geral de Imóveis, determinando a transformação da indisponibilidade dos terrenos na penhora de unidades pertencentes à CLAMA.

1.2. Memorial de Incorporação do San Filippo.
Concluído sob o registro R 126, de matrícula 54463, a partir de terreno anteriormente pertencente à CLAMA.

1.2.1. Hipoteca sobre o terreno do San Filippo.
Foi celebrado um acordo com a GAFISA S/A pelo qual a mesma recebe 31 unidades da Clama, todas no San Filippo, através de escritura de Dação em Pagamento, já em registro no 9º RGI. Na citada escritura, por cláusula específica, a GAFISA “concordará” em cancelar a referida hipoteca sobre os terrenos, a partir do registro do Memorial de Incorporação.

1.3. Escrituras de Promessa e/ou Venda de Frações dos terrenos.
A partir do registro dos memoriais de incorporação, as escrituras de fração passam a representar unidades autônomas em suas respectivas incorporações.

1.3.1. Escrituras de Promessa e/ou Venda de condôminos.
A partir do registro dos memoriais de incorporação, cada escritura de promessa e/ou definitiva, cujos registros foram pedidos e pagos há mais de um ano, estarão sendo analisadas pelo 9º RGI e, não havendo exigências, serão registradas sob a nova incorporação.

1.3.2. Escritura das unidades de estoque dos empreendimentos.
Encontra-se em processo de registro, sob as novas incorporações, escritura de dação em pagamento entre a CLAMA e a Comissão de Obras, representando esta os condomínios Villa Borghese e San Filippo.

2. Financiamento dos empreendimentos.
Também em 14 de novembro último, demos entrada no escritório de negócios da CAIXA, Caixa Econômica Federal, do pedido de financiamento dos empreendimentos Villa Borghese e San Filippo, na modalidade de plano com recursos do FAT (antigo Prodecar).

2.1. Participação dos Investidores no financiamento da CAIXA.
Os Investidores deverão garantir, junto à CAIXA, o valor resultante da diferença entre o valor de custo das obras, apurado pela CAIXA, e o montante de créditos aprovados entre os condôminos que solicitarem e obtiverem desta o financiamento integral ou parcial dos seus saldos devedores.

3. Obras de conclusão estrutural dos empreendimentos.
A partir de recursos provenientes das quotas de condomínio e da venda de unidades de estoque, e sob licenças de obras da prefeitura, continuam em execução obras cujas fotos encontram-se em anexo. Chamamos a atenção para a montagem do apartamento piloto que visa o aprimoramento de projetos e aplicação de tecnologias atuais de instalações. Este protótipo estará concluído por ocasião de nossa assembléia e aberto à visitação.

4. Conteúdo do Edital da Assembléia.
Quanto ao edital de nossa próxima assembléia, detalhamos seus itens para melhor compreensão dos condôminos participantes.

4.1. Homologação de novo contrato de construção e/ou Incorporação objetivando a conclusão dos empreendimentos Villa Borghese e San Filippo.

4.1.1. Contrato de Construção.
Em assembléia, estaremos submetendo para homologação o contrato de empreitada global em execução.

4.1.2. Contrato de Incorporação.
Em assembléia, estaremos submetendo para homologação os termos e as bases de um contrato que viabilize o financiamento dos empreendimentos.

4.2. Autorizar o Ajuizamento de Ação Civil Pública com o objetivo de obter indenização pelos prejuízos causados com a incorporação fraudulenta da Encol S/A, no valor total rateado entre os condôminos, até o registro dos memoriais de incorporação dos empreendimentos Villa Borghese e San Filippo, inclusive para, preventivamente, habilitar o montante do crédito junto à Massa Falida da Encol S/A.

Por orientação dos nossos advogados, buscaremos ressarcimento de todos os custos até hoje havidos com a recuperação dos nossos empreendimentos até a data de registro dos respectivos Memoriais de Incorporação.

4.3. Decidir quanto aos adquirentes que não escrituraram suas unidades até a presenta data e, em conseqüência, deliberar sobre a forma de devolução das cotas de condomínio, eventualmente pagas pelos mesmos.

Este item visa homologar a situação das unidades de estoque frente ao contrato de incorporação

4.4. Prestação de contas referente ao exercício de janeiro a dezembro de 2001 e do período de janeiro a junho de 2002.

A Comissão de obras tem apresentado, regularmente, prestação de contas ao Conselho Consultivo através da nossa administradora Reserva Negócios Imobiliários, levado às AGOs, com parecer do Conselho, as respectivas contas para apreciação, análise e aprovação.

4.4.1. Novo Plano de Contas dos Balancetes.

Em anexo, segue balancete do período de janeiro de 2001 a junho 2002, em novo formato, distinguindo-se os valores gastos com obras de recuperação dos gastos com obras de conclusão, conforme desejo dos condôminos, manifestado em outras assembléias.


Pela Comissão de Obras


Antonio Sampaio Netto
Antonio Braga Coscarelli
Lais Marque da Silva
Ulisses Duarte da Costa Monteiro