Cartas

29 de novembro de 2001

Com o encerramento do corrente ano, é oportuno fazer um breve relato dos principais eventos ocorridos. Todos esses movimentos visam sanear o empreendimento dos antigos empecilhos, técnicos e jurídicos, que inviabilizam qualquer gestão junto aos agentes financeiros.

Janeiro 2001
Escrituras definitivas e de promessas são entregues ao 9º RGI para averbação e posterior registro quando da execução da sentença de rescisão entre a ENCOL e a CLAMA e o conseqüente Memorial de Incorporação.

Março de 2001
A partir dos projetos de engenharia refeitos, obtivemos licença de obras para os empreendimentos.

Maio de 2001
Comissão de Obras notifica os supostos adquirentes de imóveis da falida ENCOL a comprovarem sua titularidade para aderirem aos respectivos condomínios.

Assembléia Geral Ordinária autoriza a venda de unidades de estoque para custear a transferência das unidades de estoque da Obra da CLAMA para a COMISSÃO DE OBRAS.

Julho de 2001
Comissão de Obras solicita e obtém da Prefeitura a retificação da área dos terrenos para cálculo de IPTU, assim como o remembramento dos terrenos que compunham o Villa Borghese ( San Marco e San Michel ).

Agosto de 2001
Comissão de Obras inicia gestões junto à Secretaria de Finanças da Prefeitura objetivando reduzir os valores do ITBI ( Imposto de Transmissão de Bens Imóveis ).

Outubro de 2001
Prefeitura define novos valores para o ITBI dos empreendimentos; é elaborada uma forma para que a transferência das unidades de estoque da CLAMA para a Comissão de Obras se faça por meio de frações do terreno, sendo que o registro único desta transação viria compensar o custo ainda elevado de ITBI.

Novembro de 2001
Comissão de Obras inicia gestões junto a CLAMA e o 9º RGI para definir o conteúdo da escritura de transferência das unidades de Estoque.

Comissão de Obras, cumprindo deliberação da AGO de 20 de maio de 2001, oferece aos condôminos o primeiro lote de unidades postas à venda objetivando dispor dos recursos necessários ao pagamento do ITBI para a transferência das unidades de Estoque.

Estamos ultimando os termos para a lavratura da escritura de transferência das unidades de estoque da CLAMA para a Comissão de Obras, com o objetivo de, ao levarmos a registro as referidas escrituras, estarmos a salvo, definitivamente, de qualquer problema que venha interferir no processo que leve à conclusão das obras, no que diz respeito à CLAMA.

Trata-se de uma escritura que está sendo minuciosamente elaborada pelas partes envolvidas, a saber: CLAMA e Comissão de Obras, com a assistência do Dr. Arthur, nosso advogado, dos advogados da CLAMA, o 9º RGI e o 18º Ofício de Notas, para que todas as dificuldades, por ventura existentes ou que possam vir a existir, sejam antecipadas e encontrem solução.

Uma vez ultimadas as presentes providências, encerraremos finalmente a etapa, essencialmente jurídica, da regularização dos nossos empreendimentos , Isso feito, estaremos em condições de passar à fase de financiamento e execução das obras de conclusão, somente possível estando saneada definitivamente todas as questões de ordem legal e prevenidas as partes em relação a todos os possíveis desdobramentos futuros.

ATENÇÃO

Cumprindo deliberação da AGO de 20 de maio de 2001, unidades de Estoque da Obra serão vendidas com o objetivo único de custear as despesas de transferência hora em questão, que totalizariam um valor de R$ 238.420,67, conforme exposto em carta de 1 de novembro de 2001. Esclarecemos que os valores participantes do orçamento da obra, referentes às unidades a serem vendidas, serão repostos com recursos oriundos da cobrança de cotas de condomínio em atraso, ainda não pagas, tão logo sejam feitos os registros dos empreendimentos, por meio de cobrança judicial.

Como decorrência do exposto, convocamos os condôminos que queiram fazer uso da sua prioridade de compra para que façam contato com a Comissão de Obras até o dia 15/12/2001.


A Comissão de Obras afirma que o pior já foi superado e que a conclusão de nossos esforços de legalização dos empreendimentos, ainda este ano transformarão as unidades em saudáveis negócios imobiliários, com absoluta liquidez no atual mercado imobiliário.

Por oportuno, a Comissão de Obras deseja a todos um Feliz Natal e um próspero Ano Novo a toda a nossa cominidade.

Pela Comissão de Obras

Antonio Sampaio Netto
Antonio Braga Coscarelli
Lais Marque da Silva
Ulisses Duarte da Costa Monteiro