Cartas

29 de dezembro de 2000

Senhores condôminos,

A Comissão de Obras deseja a todos um próspero e feliz 2001.

No ano que agora se encerra, temos a ressaltar dois fatos que são da maior importância. O trânsito em julgado da ação promovida pela CLAMA, com assistência litisconsorcial dos CONDOMÍNIOS, ocorrido em 31 de março de 2000, que nos livrou definitivamente da MASSA FALIDA ENCOL, e a entrada, com seu respectivo pagamento, no 9º Oficio de Registro de Imóveis, das Escrituras Definitivas de Compra e Venda e de todas as Promessas anteriormente lavradas pelo Cartório do 18o Ofício de Notas. Esses dois fatos relatados resultaram em que, no primeiro, nos livramos dos problemas ligados à MASSA FALIDA ENCOL e, no segundo, conseguindo levar a registro as Escrituras Definitivas de Compra e Venda, nos livrando também dos problemas de insolvência da CLAMA que inviabilizariam os empreendimentos com sua participação, como anuente, no mútuo de financiamento.

Partimos, inicialmente, de um projeto que, embora viável, continha fatores imponderáveis e fora do nosso controle. Não seria possível imaginar que a CLAMA concordaria e que, além disso, colaboraria com tudo que fizemos. Seria também difícil pensar que a maioria absoluta dos então adquirentes apoiaria, como apoiaram de forma inequívoca, o nosso plano de trabalho. Os nossos empreendimentos eram como um paciente na UTI e em estado grave e hoje, decorrido este ano de 2000, eles se encontram, finalmente, saudáveis e plenamente viáveis. Estamos agora chegando a uma situação de normalidade jurídica e de viabilidade comercial e, ainda mais, unidos num bloco que compreende cerca de 80% dos adquirentes e com todas as condições necessárias para construir as nossas unidades, uma vez que os problemas técnicos relacionados à construção foram equacionados e as obras já estão sendo recuperadas e o financiamento, em decorrência do registro das escrituras definitivas, é uma questão equacionada e, agora, meramente comercial.

Vencidas estas etapas, estamos em condições normais para conseguir, sem maiores problemas, o financiamento para a nossa obra, uma vez que atendemos, com as escrituras definitivas, as exigências de titularidade feitas pelo agente financeiro. Há o que comemorar, e muito, uma vez que tivemos que enfrentar e superar problemas de incrível complexidade e magnitude e o fizemos mantendo a maioria absoluta dos condôminos unidos.

Assim sendo, em 28 de dezembro do corrente ano, foram levadas sete caixas contendo documentos ao 9o RGI, nelas estando 332 Escrituras de Compra e Venda Definitivas e 416 Promessas de Compra e Venda totalizando 748 atos notariais. Objetivando minimizar incongruências comuns ao registro simultâneo de um número tão elevado de documentos, a Comissão de Obras desenvolveu uma sistemática informatizada de conferência dos dados contidos nas escrituras os quais foram comparados um a um com os mantidos em nosso Banco de Dados. Acreditamos que, como conseqüência deste trabalho de organização, possamos ter uma tramitação agilizada e conseguir um andamento mais rápido que o habitual no 9o RGI.

Os números que resultam, para uma análise mais detalhada, são os seguintes: os empreendimentos totalizam 792 unidades, sendo que 204, neste ato, representam o pagamento, através de permuta, dos terrenos até então pertencentes à CLAMA, restando então 588 unidades comercializáveis. Destas, 52 unidades não teriam sido vendidas, restando então 536 unidades que, segundo a falida Encol, teriam sido comercializadas. No entanto, neste ato de registro das escrituras, 102 unidades não foram reclamadas por seus supostos adquirentes. Concluímos então, através de documentos legais, que 80% do total dos alegados adquirentes da falida ENCOL participam efetivamente dos empreendimentos, o que representa um ótimo resultado. Destas 332 unidades, após o competente registro da Escritura Definitiva, se for ocaso e por meio de escritura de mútuo, poderão ser habilitadas ao financiamento do seu saldo devedor com o agente financeiro.

Os condôminos, promitentes compradores, que até agora não fizeram suas escrituras definitivas não constituirão problema para a maioria, visto que quando do registro, estes terão de arcar, sem financiamento, do agente financeiro de seu respectivo saldo devedor, confessado na promessa de venda.

Srs Condôminos, 2001 será um novo ano de maiores e mais céleres realizações, pois sem sombra de dúvidas a etapa mais complicada e menos previsível já foi em muito superada com pleno êxito.