Cartas

29 de maio de 2000

Prezado(a) Condômino.

Em reunião, havida em 26 de maio do corrente ano, com a Superintendência Jurídica da CAIXA, nosso agente financeiro, fomos orientados no sentido de dar prioridade máxima à assinatura e registro das escrituras definitivas e, conseqüentemente, às de mútuo relativas ao financiamento, para o maior número possível de condôminos cujo perfil de crédito venha a se caracterizar como "sem problemas" para a CAIXA.

Nesta reunião, também foi avaliado o quadro decorrente do registro do memorial de incorporação em que as 204 unidades pertencentes à CLAMA, objeto da permuta do terreno, passariam a ter sua matrícula especificada. Neste momento, assim que fossem levantadas as indisponibilidades que protegem as unidades da CLAMA, os numerosos credores buscariam os seus direitos para tentar se ressarcir dos seus respectivos prejuízos, incluindo entre eles a própria CAIXA. Acontecendo de o valor das unidades da CLAMA não ser suficiente para cobrir todas as suas dívidas, certamente os credores irão requerer a falência da CLAMA que, por conseqüência, não mais poderia assinar escrituras sem a intervenção do juízo da sua massa falida. Assim, as escrituras definitivas já registradas serão o nosso escudo e quem ainda não tiver assinado as suas escrituras terá que percorrer um caminho jurídico junto à MASSA FALIDA CLAMA. Aqueles que preferirem tentar outros caminhos, deverão correr o seu próprio risco e poderão ter que enfrentar um via judicial imprevisível, da qual certamente estaremos salvaguardados por termos feito as nossas escrituras definitivas ainda em tempo hábil.

Para atingirmos a meta de reiniciar as obras em outubro próximo, como definido na última assembléia, não poderemos mais adiar a execução da sentença judicial que libera a construção dos prédios e o conseqüente registro do memorial de incorporação. Assim, todos os que não fizeram as suas escrituras, ou que estão em débito para com os seus condomínios, deverão regularizar a sua situação alinhando-se à maioria com o fito de obterem também a sua escritura definitiva e de mútuo com a CAIXA.

Logo, face ao exposto, a Comissão de Obras, defendendo o interesse da maioria, propugna pela assinatura imediata das escrituras definitivas. Faremos tudo de uma só vez, como sempre foi o nosso projeto: registro da escritura particular com a Encol, registro da escritura de promessa de compra e venda com a CLAMA, lavratura da escritura definitiva e do memorial de incorporação com os seus respectivos registros e, como decorrência, o financiamento da CAIXA a partir da escritura de mútuo, que também necessita ser registrada.

A partir de 15 de junho, os condôminos adimplentes que fizeram as escrituras de promessa de compra e venda e que pagaram o ITBI receberão, pelo correio, um protocolo assinado pela Comissão de Obras, autorizando o cartório competente a lavrar a escritura definitiva de compra e venda da sua unidade.

Aqueles que estiverem ainda em débito com os condomínios e que já assinaram as escrituras de promessa com a CLAMA poderão receber o citado protocolo regularizando a sua situação junto à Comissão de Obras. Os que até o momento ainda não assinaram as escrituras de promessa com a CLAMA, ainda poderão faze-lo para depois então, assinar as suas escrituras definitivas..

Tudo se prende ao fato de que somos um condomínio em que todos são iguais quanto aos direitos e obrigações. O caminho da vitória é um só e está limpo e desimpedido. Todos que quiserem terão acesso à solução e serão acolhidos pela Comissão de Obras. Sejam rápidos, a Comissão de Obras está fazendo até o impossível e o restante cabe a cada um, neste momento crítico, em que finalmente tudo só depende de nós.

Pela Comissão de Obras:

Antonio Sampaio Netto
Presidente

Nota:

A comissão de obras, buscando o menor custo na realização das escrituras e registros decorrentes, procurou o apoio da ANOREG ( Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de janeiro ), tendo conseguido o apoio do seu presidente, o Dr. Léo Almada, no sentido de obtermos benefícios semelhantes aos existentes no convênio entre a ANOREG e a CAIXA. Maiores detalhes serão fornecidos posteriormente através de carta anexa aos protocolos.