Cartas

25 de abril de 2000

Sr(a). Condômino.

Em reunião havida com a superintendência jurídica da Caixa Econômica Federal, em que apresentamos a certidão de trânsito em julgado da ação que rescindiu a promessa de compra e venda dos terrenos com a falida Encol, nos foi dito que o plano de financiamento, elaborado e encaminhado pela consultoria contratada por nós, teria aprovação imediata da Caixa se, além de alijarmos a Encol, também fizéssemos o mesmo com a Clama, ficando somente entre nós, condôminos, o contrato de financiamento.

Para atender a esta exigência, devemos antecipar lavratura das escrituras definitivas das unidades que nos pertencem em substituição às promessas de compra e venda de fração que nos habilitaram a formar os condomínios e a participar da ação contra a Encol. Com estas escrituras definitivas, registradas em cartório competente junto com o memorial de incorporação, estaremos nos separando definitivamente da Clama e da falida Encol.

Não foi possível, anteriormente, realizar as escrituras definitivas pelo fato de não podermos dar garantias reais à Clama, proprietária dos terrenos, de que concluiríamos os empreendimentos com a entrega de 204 unidades, objeto da permuta, assim como não tínhamos o fim da ação judicial. A escritura anteriormente realizada tinha que ser condicional uma vez que estava associada ao desfecho da ação.

Pelo exposto, a Comissão de Obras, buscando atender ao que foi colocado pela assessoria jurídica da Caixa, conduziu gestões junto à construtora contratada, Erevan Engenharia S/A, para que dê garantias reais, da própria Erevan, de forma a garantir à Clama o recebimento das unidades de permuta do terreno. Esta foi a solução encontrada para que a Clama libere as escrituras definitivas, antes mesmo da conclusão dos empreendimentos, atendendo à exigência apresentada. Vale dizer que as escrituras definitivas, em substituição às promessas de compra e venda, conforme nos foi apresentado, seria condição não somente imposta pela Caixa, mas por qualquer outro agente financeiro pois a participação da Clama, como interveniente, inviabiliza qualquer financiamento.

Sempre tivemos a certeza de que estávamos trilhando o caminho certo, mas de modo algum poderíamos imaginar que a nossa vitória chegasse em momento tão singular. É que, por decisão do Superior Tribunal de Goiânia, todas as escrituras bem como os negócios feitos pela falida Encol, a partir de maio de 1995, foram considerados nulos. Isso quer dizer que nós, isoladamente e a despeito de tudo, trilhamos o único caminho válido existente resultando que, hoje, estamos definitivamente livres da Encol e nos preparamos para tomar as medidas indispensáveis à conclusão dos nossos empreendimentos com obra empreitada a preço global e financiamento bancário assegurado.

Felizmente estas providências, ainda que complexas, só dependerão, a partir de agora, da nossa própria vontade, habilidade e organização. Por ocasião da Assembléia Geral Ordinária, a se realizar em 29 de abril de 2000, estaremos detalhando os procedimentos para a realização das escrituras definitivas. Não esperamos encontrar dificuldades visto que já fizemos isto antes e desta vez não será necessário recolher o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), o que foi feito por ocasião das escrituras de promessa de compra e venda de fração.

Sr(a). Condômino, compareça à assembléia, programe-se para fazer a sua escritura definitiva o mais breve possível. O financiamento e conseqüente reinicio das obras de conclusão dos nossos empreendimentos, a partir de agora, só vão depender das nossas ações e da brevidade dos atos cartoriais.


Rio de janeiro 25 de abril de 2000