Cartas

10 de abril de 2000

Sr(a) Condômino:

Há cerca de três anos, demos início a uma série de ações para recuperar o nosso patrimônio comprometido pela mega falcatrua encol. Entramos na justiça junto com o proprietário dos terrenos utilizando o seu direito e tivemos que percorrer o labirinto que a legislação brasileira prevê e que se constitui num instrumento poderoso de protelação, costumeiramente usado pelos criminosos do colarinho branco, servindo também de biombo para extorsões e chantagens de toda ordem. Assim, o caminho foi difícil e, mais ainda, penoso.

Mas chegamos ao fim do processo, com nossa vitória em definitivo, graças ao trabalho competente dos nossos advogados e dos que labutam na justiça e é por isso que manifestamos aqui os nossos agradecimentos a juizes, desembargadores, procuradores e ministros que deram prosseguimento e atenção especial ao nosso processo.

A decisão de nos alinharmos à proprietária dos terrenos, após várias tentativas frustradas de realizar um acordo que envolvesse as partes interessadas, nos levou a uma decisão difícil num momento em que a Encol submetia os seus adquirentes a forte pressão emocional e os induzia a firmar escrituras que, entre outras coisas, levavam os adquirentes a assumir riscos financeiros bem como compromissos com o rombo da hoje falida Encol. Também fomos coagidos mas tomamos a nossa decisão nesse momento delicado, resistindo a pressões, e levados por uma atitude que não se traduz em ver para crer, mas sim em crer para ver. É o que hoje, depois de tantas tribulações, está acontecendo. Estamos vendo os nossos empreendimentos livres de qualquer questionamento jurídico, pois finalmente chegamos à etapa final, ao trânsito em julgado, após percorrermos todas as etapas sem faltar uma só. Neste momento, lembramos que tudo isto decorreu da necessidade de conferirmos real direito de propriedade a uma compra que, no passado, todos nos realizamos defeituosamente.

A vitória só foi alcançada com o indispensável e valioso apoio da maioria absoluta dos condôminos e a despeito do barulho feito por uns poucos. O fato é que estamos livres e com os caminhos abertos para construir os nossos prédios e recuperar o nosso patrimônio. No entanto, não nos permitimos uma atitude ufanista, pois sabemos que muitas lutas ainda teremos pela frente. Mas estamos animados com a grande vitória alcançada e pela certeza de que, com a mesma determinação e com o mesmo espírito de luta, será possível vencer obstáculos, quantos e quais sejam eles, contando sempre com a indispensável unidade e apoio das pessoas de boa fé.

Esclarecemos que as nossas escrituras, em face do término da ação, passaram automaticamente a vigorar posto que verificou-se à cláusula suspensiva que dependia da referida ação. Resta somente, agora, o registro do memorial de incorporação para transformar a nossa condição de comunheiro no terreno para a de proprietário de fração ideal correspondente à unidade, condição fundamental para a garantia do financiamento.
O processo com a sentença do Superior Tribunal de Justiça está seguindo o caminho de retorno à primeira instância. O juiz, que teve confirmada a sua sentença, dará seguimento à execução determinando os competentes registros, indispensáveis ao memorial de incorporação. Como já adiantamos tudo o que era necessário para a construção, antes mesmo que fossem efetivamente implementadas as alterações registrais necessárias, estaremos em breve reiniciando as obras de conclusão.

Satisfeitos com a conclusão da etapa jurídica, contamos com a sua presença na assembléia cujo edital de convocação encontra-se em anexo.

Rio de Janeiro, 10 de abril de 2000