Cartas

14 de Dezembro de 1999

Sr(a) Condómino

De acordo com o que foi decidido na Assembléia Geral Extraordinária de 25 de setembro de 1999, a subcomissão para negociações de financiamento, criada na Assembléia Geral Ordinária de 9 de agosto de 1999 com a finalidade de obter financiamento junto à Caixa Econômica Federal, recomendou a contratação de consultoria especializada para obter o financiamento e também para montar a documentação indispensável ao processo que dará origem aos recursos necessários para a conclusão das obras. Vale ressaltar que o nosso financiamento é atípico e que está sendo objeto de um trabalho de engenharia financeira que vem sendo realizado pelos consultores contratados. Assim sendo, foi feito um estudo de avaliação das posições dos adquirentes dos empreendimentos bem como a avaliação dos preços dos apartamentos dos empreendimentos San Filippo e Villa Borghese, tendo sido esses os primeiros passos concretos no caminho do financiamento. Como resultado dos referidos estudos, já foi considerado pela CEF como viável o preço estabelecido para as unidades.

Em decorrência dos entendimentos e das iniciativas do nosso advogado, o Dr. Artur Floriano Simas Peixoto de Abreu, e das atividades da Subcomissão de Financiamento, a Comissão de Obras vem fornecendo elementos de cadastro, cronogramas, como também plantas dos empreendimentos recuperadas pela Erevan e demais dados técnicos que fazem parte das informações do memorial de incorporação, que se encontra em fase final de montagem.

A demora em se conseguir a solução jurídica implicou num atraso, até agora, de cerca de sete meses. Com isso, parte da recuperação deveria ter sido seguida de forma contínua pelo processo de construção, o que infelizmente acabou não ocorrendo. Por outro lado, as providências acima citadas procuram dar continuidade ao processo uma vez que, no aguardo da solução jurídica, estaremos recuperando o tempo e preparando tudo o que for necessário para alinhar os adquirentes quanto ao conjunto de informações e documentos indispensáveis ao financiamento dos empreendimentos por parte da CAIXA. Assim, estamos queimando etapas e não simplesmente aguardando o trânsito em julgado para só então tomar as medidas visando a obtenção do financiamento e o conseqüente reinicio das obras de conclusão dos empreendimentos.

Essa mudança parcial na seqüência dos acontecimentos nos levou a suspender temporariamente os pagamentos feitos à Erevan, priorizando o contrato feito por intermedio da subcomissão para a obtenção do financiamento da Caixa Econômica. Quanto ao processo jurídico, o agravo está seguindo para o STJ mas lá, ao ser analisado pelo relator, deverá não ser acolhido por faltar elementos, de acordo com a Lei.

Para facilitar o preenchimento da ficha anexa, esclarecemos que V.S. deverá informar o valor que pretende utilizar do total do seu FGTS, por ventura existente, a ser utilizado para abater o valor do financiamento bem como a sua decisão, ou não, de abater o referido valor de financiamento mediante o pagamento de parte da importância devida. Com essas informações será possível informar o saldo que V.S. pretende financiar e, em decorrência, o valor de parcela a pagar.

No decurso da citada Assembléia, várias informações foram solicitadas e fornecidos os prazos para o seu fornecimento. No entanto, ao evoluir o processo de financiamento, foi verificado que o cadastro que já possuímos supria a maior parte das informações exigidas pelos consultores e a própria evolução mostrou que, no momento, não serão necessários os dados referentes aos rendimentos de cada adquirente. Resumindo, os dados solicitados quanto aos valores a serem utilizados do FGTS bem como a possível decisão de amortizar o saldo devedor é o que realmente importa neste momento. Os consultores optaram por primeiro demonstrar a viabilidade do todo para depois tratar de caso a caso. A ficha em anexo, será o ponto de partida para a montagem do seu processo. obter as informações solicitadas em anexo no questionário que, após preenchido, deverá ser remetido à Comissão de Obras, pessoalmente ou por correio para o endereço: Av. Cantor Roberto Ribeiro, 440, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, Cep: 22631-000.

A fixa de enquadramento servirá para ratificar os dados já existentes no nosso bando de dados. Deverão ainda ser fornecidas informações quanto aos pagamentos realizados das mensalidades dos condomínios bem como a feitura ou não de escritura. Dessa forma, a ficha de enquadramento conferida, assinada e retificada, se for o caso, deverá ser prontificada por todos para que se possa conseguir o financiamento.

A ficha de enquadramento, uma vez preenchida, será parte do documento básico de enquadramento do processo individual que será remetido à CEF.

Ressaltamos que até o momento temos sido vitoriosos em todas as frentes. O caminho trilhado pelos nossos advogados no processo trouxe resultados excelentes para a nossa causa, muitas vezes melhores do que os previstos.

Esperamos que, em breve, possamos estar dando a todos, a ótima notícia do reinicio das obras. Desejamos a todos boas festas e um próspero inicio de milênio .

Rio de janeiro 14 de Dezembro de 1999