Atas

Assembléia Geral Ordinária de 17 de dezembro de 2006

Condominios San Filippo e Villa Borghese ( San Marco e San Michel )
Assembléia Geral Ordinária de 17 de dezembro de 2006

Ata da Assembléia

Aos dezesete dias do mês de dezembro do ano de 2006 , no Auditório do Barra Space Center, situado na Avenida das Américas, nº 1155, Barra da Tijuca, Centro da Barra, Rio de Janeiro, RJ, atendendo ao Edital de Convocação de Assembléia Geral Ordinária, expedido por via postal a todos os condôminos, em 29 de novembro de 2006 e publicado no Jornal  EXTRA, seção Classificados, folha 8, do dia 29 de novembro de 2006, quarta-feira, reuniram-se os condôminos presentes, às 9.30 h, em segunda e última convocação. De um total de 792 unidades, foram decrescidas 90 unidades de estoque, sem direito a voto nas Assembléias Ordinárias, 117 unidades adquiridas pela ATERPA , também sem direito a voto nas Assembléias Ordinárias e 16 unidades oriundas da permuta dos terrenos com a CLAMA, penhoradas com terceiros depositários, resultando em 569 unidades tituladas ao voto, destes foram decrescidos 167 unidades de condôminos com mais de três quotas de condomínio não pagas até esta data, resultando no QUORUM de 402 unidades tituladas ao voto. Compareceram a Assembléia titulares ou procuradores de 377 unidades dos empreendimentos Villa Borghese e San Filippo que assinam os livros de presença, destes, habilitaram-se ao voto, segundo a convenção de seus respectivos condomínios 372 unidades adimplentes para com suas cotas de condomínio, para deliberarem sobre os seguintes assuntos:

1.   Prestar contas do período de 1º de julho de 2005 a 30 de agosto de 2006;

2.   Ratificar as decisões da Assembléia Extraordinária de 27 de dezembro de 2005, em que foram eleitos, o senhor Lais Marques da Silva para a função de 1º vice-presidente, em decorrência da renúncia da senhora Norma Carvalho de Araújo, e o senhor Antônio Braga Coscarelli para a função criada de 2º vice-presidente;

3.   Assuntos Gerais.

ABERTURA. Iniciando os trabalhos e fazendo uso da palavra o presidente da COMISSÃO DE OBRAS, engenheiro Antonio Sampaio Netto saudou os presentes e disse: Senhoras e senhores condôminos, tenho o prazer de iniciar a Assembléia Geral Ordinária convocada para hoje. Eu quero dizer que, atendendo a convocação do Presidente do Conselho Consultivo, cuja cópia esta com vocês. Talvez seja esta a penúltima Assembléia em que assuntos relevantes relativos às obras serão submetidos à apreciação dos condôminos. A última deverá ocorrer, o mais tardar, em novembro de 2007, quando teremos a Assembléia Festiva de entrega dos empreendimentos prontos e legalmente concluídos. Em 1998, quando contratamos os serviços profissionais do advogado Arthur Peixoto e, do seu trabalho, dois documentos foram de importância fundamental: o primeiro deles, a Escritura de Transação e de Promessa de Compra e Venda com a Avença e Condições Suspensivas, documento legal e bem estruturado que cada um dos adquirentes passou a ter em mãos, visto que antes cada um dos adquirentes só possuía um documento emitido no ato da compra pela falida Encol, que chamamos de papel de embrulho, destituído de qualquer valor legal além da comprovação dos pagamentos de parcelas que nem sempre refletiam a realidade dos fatos. O segundo, a Escritura de Convenção em que, nas suas disposições transitórias sedimentou as regras e a base do relacionamento entre os condôminos e a sociedade, durante a fase de obra, e que deu corpo e estrutura jurídica que hoje nos proporciona a alegria de antever o momento em que teremos a nossa missão cumprida, animados que estamos ao ver os edifícios San Marcos, San Michel e San Filippo em fase de acabamento. COMPOSIÇÃO DA MESA. Assim, convidamos para presidir os trabalhos desta Assembléia Geral Ordinária o Dr. Ricardo da Silva Camillo. Para secretariar o Professor Antonio Braga Coscarelli. Passando a palavra ao Dr. Camillo para dar início aos itens da pauta. EXPEDIENTE. Que disse: muito bom dia a todos e aproveito o ensejo, estando próximo às data natalina, para desejar a todos um Feliz Natal e um próspero Ano Novo e declaro, como presidente, aberta a Assembléia Geral Ordinária cujos itens da pauta são: Item 1:  prestar contas do período de 1 de julho de 2005 a trinta de agosto de 2006. Item 2: ratificar as decisões da Assembléia Geral Extraordinária, de 27 de dezembro de 2005, em que foram eleitos o Dr. Lais Marques da Silva para a função de Vice-Presidente, em decorrência da renûncia da Senhora Norma Carvalho de Araújo e o Prof. Antonio Braga Coscarelli para segundo Vice-Presidente e (terceiro e último) Item 3: assuntos gerais. De acordo com as convenções dos edifícios San Marco, San Michel e San Filippo, não poderão usar o direito de voz e de voto os condôminos que estiverem em atraso com as respectivas cotas condominiais. DISCUSSÃO DA PAUTA – ITEM 1 – PRESTAÇÃO DE CONTAS. Passamos então ao primeiro item para apreciação e votação da Assembléia, cujo parecer do Conselho Consultivo foi o seguinte: “os abaixo assinados, integrantes do Conselho Consultivo dos empreendimentos supramencionados, Villa Borghese e San Filippo, após ter analisado a prestação de contas no período de 1 de julho de 2005 a 31 de agosto de 2006, declaram estar de acordo com as receitas e despesas ali descriminadas, declaram estar em conformidade os  documentos comprobatórios correspondentes, nada havendo para ser objeto de ressalva ou correção, assinam esse documento Henrique da Silva Quirino, Ricardo da Silva Camillo e o Presidente do Conselho Consultivo, Djalma Gitsos do Nascimento.” Está aberto para discussão para votação o item 1 da pauta. Está aberta a palavra para quem queira fazer alguma pergunta, queira dizer alguma coisa, fazer alguma ilação a respeito do item. O condômino do San Michel, 208, pediu para explicar acerca da despesa relativa aos gastos com a Justiça, constantes da planilha contábil, e o engenheiro Sampaio explicou dizendo que é a despesa relativa aos processos jurídicos. Houve nesse período, várias intimações, vários leilões, muita atividade jurídica e foi necessário custear essas despesas. O condômino do San Marco, 1602, em relação às despesas de ajuizamento explanadas, disse que certamente estão discriminadas em algum lugar a que poderíamos ter acesso em qualquer momento. O Dr. Arthur, advogado dos condomínios, acrescentou que envolve taxa judiciária, despesa de xérox, pois temos processos volumosos de mais de mil páginas, viagem a Brasília para terminar de matar fantasmas que ainda estão rondando. Todas essas despesas são discriminadas e comprovadas. Outra questão levantada é a seguinte: consta um débito de IPTU acima de dois milhões de reais e que não está sendo abatido aqui, eu queria saber qual a posição em relação a isso. O engenheiro Sampaio respondeu que faz parte da negociação com a ATERPA é o pagamento que será feito pela ATERPA, sem onerar os condôminos. O Dr. Arthur fez a seguinte ressalva: os antigos adquirentes, que vieram da Encol, sabem que houve uma negociação com a ATERPA que isso será pago. Para os novos, fica o esclarecimento do engenheiro Sampaio, isso consta do Instrumento Particular de Negócio Imobiliário assinado em Assembléia de 25 de julho de 2004 com a ATERPA que está até em nossa página na internet ( http://www. vborghese.com.br ) na integra. VOTAÇÃO DA PAUTA – ITEM 1 – PRESTAÇÃO DE CONTAS. O presidente interrogou a platéia se ainda restava alguma ponderação ou se podia botar em votação o item número 1. Diante do silêncio, colocou em votação, aqueles que aprovam permaneçam sentados, como ninguém se manifestou considero aprovadas as contas por unanimidade, aprovado o item 1 ( um ) da pauta desta Assembléia Geral Ordinária. Passamos agora ao item 2, que é a ratificação das decisões da Assembléia Geral Ordinária de 27 de dezembro de 2005, em que foram eleitos o Dr. Lais Marques da Silva para a função de Primeiro Vice-Presidente em decorrência da renúncia da Senhora Norma Carvalho de Araújo e Antonio Braga Coscarelli, eleito para a função criada de Segundo Vice-Presidente. VOTAÇÃO DA PAUTA – ITEM 2 – RATIFICAR AS DECISÕES DA ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005. Indago à Assembléia se ratifica essas duas indicações e ratifica as suas posses. Diante do silêncio, como ninguém se manifestou considero ratificadas as decisões da Assembléia Geral Ordinária de 27 de dezembro de 2005. DISCRIMINAÇÃO DOS VOTOS – ITEM 1 e ITEM 2. Apurado os votos VOTARAM A FAVOR, POR ACLAMAÇÃO À UNANIMIDADE, pela aprovação do parecer do Conselho Consultivo do ITEM 1 DA PAUTA e de ratificar as decisões da Assembléia Geral Ordinária de 27 de dezembro de 2005 para o ITEM 2 DA PAUTA, os titulares ou procuradores de 372 (trezentos e setenta e duas ) unidades habilitadas ao voto nesta assembléia e discriminadas a seguir: SAN FILIPPO: 201, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 302, 303, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 501, 502, 503, 507, 508, 509, 510, 511, 512, 601, 602, 603, 604, 605, 606, 607, 608, 609, 611, 612, 701, 702, 703, 705, 706, 708, 710, 711, 712, 801, 802, 803, 805, 806, 807, 809, 810, 811, 812, 906, 1001, 1003, 1006, 1009, 1010, 1011, 1012, 1101, 1102, 1103, 1104, 1106, 1107, 1109, 1110, 1112, 1211, 1212, 1301, 1302, 1303, 1306, 1307, 1308, 1309, 1310, 1311, 1312, 1402, 1404, 1405, 1411, 1412, 1502, 1503, 1505, 1508, 1509, 1510, 1511, 1512, 1601, 1608, 1610, 1704, 1706, 1708, 1709, 1712, 1802, 1803, 1805, 1806, 1807,  1809,  1810, 1811, 1812, 1901, 1902, 1906, 1908, 1909, 1911, 2001, 2002, 2004, 2008,  2009, 2010, 2011, 2012, 2101, 2102, 2103, 2106, 2107, 2108, 2111, 2112 e 2209; SAN MARCO: 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 201, 202, 204, 205, 206, 207, 209, 210, 211, 212, 302, 303, 304, 305, 306, 309, 310, 311, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 504, 505, 506, 601, 602, 603, 604, 605, 608, 701, 702, 703, 705, 708, 709, 801, 802, 803, 804, 805, 808, 809, 811, 909, 910, 912, 1002, 1005, 1006, 1008, 1009, 1012, 1102, 1104, 1105, 1108, 1109, 1112, 1201, 1204, 1206, 1208, 1209, 1210, 1211, 1212, 1302, 1304, 1305, 1306, 1308, 1312, 1405, 1407, 1409, 1502, 1504, 1505, 1506, 1507, 1511, 1601, 1602, 1603, 1605, 1607, 1701, 1705, 1707, 1709, 1711, 1712, 1805, 1901, 1903, 1905, 1908, 2001, 2004, 2005, 2009, 2101, 2201, 2203, 2204, 2206, 2207, 2208, 2209 e 2210; SAN MICHEL: 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 302, 304, 305, 306, 309, 311, 312, 404, 502, 503, 505, 506, 508, 509, 511, 512, 601, 603, 604, 605, 607, 609, 702, 703, 704, 706, 708, 710, 711, 802, 803, 805, 806, 809, 810, 909, 910, 912, 1002, 1003, 1004, 1008, 1009, 1012, 1101, 1102, 1103, 1104, 1105, 1106, 1108, 1202, 1211, 1212, 1302, 1303, 1304, 1311, 1403, 1404, 1405, 1409,  1412, 1501, 1502, 1503, 1506, 1508, 1510, 1702, 1705, 1710, 1711, 1712, 1802, 1803, 1808, 1811, 1902, 1903, 1904, 1909, 1912, 2002, 2003, 2004, 2005, 2007, 2102, 2105 e 2106. DISCUSSÃO DA PAUTA – ITEM 3 – ASSUNTOS GERAIS. Passamos ao terceiro e último item: Assuntos Gerais. Indago à platéia se há algum assunto. O engenheiro Sampaio perguntou se há alguma pergunta já que na Assembléia Geral Extraordinária, convocada para o ato seguinte, também consta o item Assuntos Gerais na pauta e lá a oportunidade de participação e interesse será muito maior e haverá certamente maior o número de perguntas. Se mesmo assim os presentes tiverem algum assunto a tratar, eu peço que falem. Como ninguém se manifestou, o Presidente da Assembléia usou a palavra para dizer que considerava formalmente encerrada a Assembléia Geral Ordinária com a aprovação das contas, ratificação das indicações por unanimidade e sem perguntas ou questões em Assuntos Gerais. FIM.

Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2006.

Ricardo da Silva Camillo - Presidente

Antônio Braga Coscarelli - Secretário