Atas

Assembléia Geral Ordinária de 27 de agosto de 2005

Condominios San Filippo e Villa Borghese ( San Marco e San Michel )
Assembléia Geral Ordinária de 27 de agosto de 2005

Ata da Assembléia

Aos vinte e sete dias do mês de agosto do ano de 2005 , no Auditório do Centro Empresarial Mário Henrique Simonsen, situado na Avenida das Américas, nº 3434, Barra da Tijuca, RJ, atendendo ao Edital de Convocação de Assembléia Geral Ordinária, expedido por via postal a todos os condôminos em 04 de agosto de 2005, e publicado no Jornal do Brasil, em seu caderno CLASSIFICADOS, página nº 6, no dia 4 de agosto de 2005, reuniram-se os condôminos presentes, às 13.30 hs, em segunda e última convocação. De um total de 792 unidades, foram decrescidas 136 unidades de estoque (sem titulares) e 218 unidades adquiridas pela ATERPA (sem direito a voto), resultando em 438 unidades tituladas com voto, destes foram decrescidos 96 unidades de condôminos com mais de três quotas de condomínio não pagas até esta data, resultando no QUORUM de 342 votos válidos. Compareceram à Assembléia titulares e/ou procuradores de 176 unidades dos empreendimentos Villa Borghese e San Filippo que assinaram as listas de presença desta Assembléia. Destes, habilitaram-se ao voto, segundo a convenção de seus respectivos condomínios, 155 unidades adimplentes para com suas cotas de condomínio, para deliberarem sobre os seguintes assuntos:

1. Prestar contas do exercício de 26 de agosto de 2004 a 30 de junho de 2005;

2. Eleição de 1º e 2º suplentes para o CONSELHO CONSULTIVO;

3. ATERPA fará relatório sobre a posição das obras;

3.1. Homologação de aditivo ao Instrumento Particular de Negócio Imobiliário, substituindo a Caixa Econômica Federal, como agente financeiro, pelo Banco Itaú, que financiará os empreendimentos por intermédio da ATERPA;

3.2. Apresentação do projeto de modernização das fachadas dos empreendimentos para analise e deliberação;

4. Assuntos Gerais.

ABERTURA . Iniciando os trabalhos e fazendo uso da palavra, o presidente da Comissão de Obras, engenheiro Antônio Sampaio Netto, saudou os presentes e disse: que esta Assembléia foi convocada pelo engenheiro Dejalma Gitsos do Nascimento, Presidente do Conselho Consultivo. Ela, realmente, está sendo antecipada quanto à prestação de contas, pois que ainda não temos um ano decorrido da última assembléia, e isso, diante da proximidade do relançamento das obras e da necessidade que tem a construtora de determinadas decisões a serem tomadas por parte desta Assembléia, o que ela vai expor e esclarecer. Disse, em seguida que: foi no dia 20 de dezembro de 1997, em Assembléia realizada na UERJ, quando a Comissão de Obras foi eleita por unanimidade diante de um auditório repleto de desesperados incautos, vítimas da mega-falcatrua ENCOL. Se, naquele momento, um grupo de visionários insanos propusesse aos presentes que, com menos de 5% do valor do patrimônio a recuperar, R$ 158.400.000,00 (cento e cinqüenta e oito milhões e quatrocentos mil reais), realizariam a tarefa que hoje está realizada, considerando 792 apartamentos ao preço médio de 200 mil reais, seria certamente contratados por aclamação visto que, naquela época, a ENCOL somente nos liberaria pelo pagamento de 8 milhões de reais, fato que era de conhecimento de todos e que representava mais de 5% do valor do patrimônio, hoje plenamente recuperado. A Comissão de Obras fez tudo a partir do zero absoluto, legal e tecnicamente, enfrentou e derrotou a ENCOL na justiça, até a última instância, e enfrenta, até hoje, os seus representantes, fora dela, em guerras de publicidade negativas em que jornalistas são enganados em sua boa fé e levados pela possibilidade de mais um escândalo, hoje tão ao gosto do jornalismo de denúncias. Enfrentamos mentiras, agressões verbais em reuniões e, hoje, através de associações fajutas do mesmo dragão ENCOL, são levantadas as mais absurdas calúnias junto aos tribunais. Mas vencemos e a operação de recuperação tem o custo, até 30 de junho de 2005, de menos de 3,5% do valor do patrimônio recuperado e hoje, com a obra a pleno vapor, ninguém ainda é capaz de duvidar da eficácia do trabalho realizado pela Comissão de Obras. Temos problemas a resolver, não podemos executar uma obra fora dos atuas padrões de conforto, tecnologia e estética, mas agora com a parceria da empresa ATERPA, contratada pela Assembléia de 25 de julho de 2004, temos a certeza de que tudo será concluído, pronto e entregue a contento. Muito obrigado. COMPOSIÇÃO DA MESA. Em seguida, convidou para presidir os trabalhos o Dr. Laís Marques da Silva, o condômino Antonio Braga Coscarelli para secretariar os trabalhos, o analista de sistemas e tesoureiro da Comissão de Obras Ulisses Duarte da Costa Monteiro e, para fazer parte da mesa, o advogado da Comissão de Obras, Dr. Arthur Floriano Peixoto Simas de Abreu; o advogado Dr. Ricardo Alvin, consultor jurídico da Construtora ATERPA, o engenheiro Wilson Hesketh, representante da Construtora ATERPA no Rio de Janeiro e o engenheiro Edimir José Fredo, Coordenador das Obras. EXPEDIENTE. Dito isso, passou a direção dos trabalhos ao Dr. Laís que, inicialmente, informou que a Assembléia estava sendo gravada em vídeo e áudio. Leu, em seguida, o parecer do Conselho Consultivo quanto à análise das contas referentes ao período previsto e passou ao item um da pauta da Assembléia. DISCUSSÃO DA PAUTA – ITEM 1 – PRESTAÇÃO DE CONTAS. A prestação de contas referente ao período que vai de 26 de agosto de 2004 a 30 de junho de 2005. Colocou o item em discussão. Após 6 minutos e meio de espera, não houve qualquer manifestação ou pergunta por parte dos participantes da Assembléia e o Dr. Lais colocou em votação pedindo que os condôminos favoráveis à aprovação exibissem os seus cartões e todos os exibiram e, para melhor apurar, pediu que os que não aprovassem as contas exibissem os seus cartões e nenhum dos presentes exibiu cartão manifestando-se contrariamente à aprovação das contas. O presidente declarou então aprovadas as contas por unanimidade. Em seguida, informou à Assembléia que a Reserva ainda não havia apurado o quorum e que o anunciaria quando tivesse sido apurado. DISCRIMINAÇÃO DOS VOTOS – ITEM 1. Apurado os votos VOTARAM A FAVOR da aprovação do parecer do Conselho Consultivo os titulares e/ou procuradores de 155 (cento e cinqüenta e cinco) unidades habilitadas ao voto discriminadas a seguir: SAN FILIPPO: 205, 211, 212, 306, 309, 311, 503, 510, 511, 512, 601, 604, 605, 606, 701, 705, 710, 1002, 1006, 1012, 1102, 1103, 1107, 1109, 1110, 1302, 1306, 1308, 1309, 1311, 1402, 1405, 1509, 1510, 1704, 1708, 1712, 1802, 1807, 1808, 1809, 1810, 1812, 1902, 1903, 1908, 2001, 2004, 2009, 2010, 2101, 2103, 2107, 2108 e 2111; SAN MARCO: 205, 207, 210, 212, 305, 310, 502, 505, 603, 605, 608, 702, 706, 709, 801, 805, 811, 909, 910, 912, 1010, 1012, 1104, 1109, 1204, 1304, 1306, 1308, 1312, 1403, 1407, 1409, 1502, 1504, 1505, 1506, 1507, 1510, 1511, 1607, 1701, 1709, 1901, 1903, 1908, 2001, 2004, 2005, 2009, 2010, 2104, 2107, 2204 e 2210; SAN MICHEL: 204, 211, 212, 302, 305, 312, 402, 404, 405, 502, 508, 511, 607, 702, 703, 706, 709, 710, 806, 810, 905, 910, 1003, 1004, 1007, 1101, 1102, 1302, 1304, 1405, 1412, 1501, 1502, 1506, 1508, 1510, 1702, 1710, 1711, 1712, 1811, 1909, 1912, 2003, 2102 e 2106. DISCUSSÃO DA PAUTA – ITEM 2 – ELEIÇÃO CONSELHO CONSULTIVO. O presidente da Assembléia passou então ao item 2 da pauta dos trabalhos: a eleição do 1º e 2º suplentes para o Conselho Consultivo. Explicou que a vaga ocorreu porque um dos membros vendeu a sua unidade e não faz mais parte dos Empreendimentos, sentindo-se, a partir deste momento, desobrigado de colaborar, daí a necessidade da eleição. O engenheiro Dejalma Gitsos propôs o nome do engenheiro Henrique Quirino, do San Michel 402, para primeiro suplente e o do militar José Augusto Santos da Silva, do San Marco 1506, para segundo suplente, apresentando-se também como candidato o advogado Domingos Pereira Machado Filho, do San Filippo 1704. Só havendo estes três candidatos, a mesa dos trabalhos propôs que os três fossem eleitos por aclamação. A Assembléia aprovou com palmas a eleição dos três novos membros do Conselho Consultivo. DISCUSSÃO DA PAUTA – ITEM 3 – RELATO DAS OBRAS. Passou então o presidente ao item 3 da pauta, que prevê que a ATERPA faça uma exposição sobre a posição atual das obras. Foi então passada a palavra ao engenheiro Edimir, Coordenador das Obras. Foram feitas projeções que mostraram as posições iniciais das obras compreendendo as instalações e facilidades hoje existentes. Relatou que foram feitos reparos nos equipamentos instalados, nas estruturas, montados elevadores de segurança de passageiro e gruas para transporte de material. Mostrou as fachadas após a limpeza com hipoclorito e jato de água. Mostrou o rebaixamento do lençol freático e as obras feitas na cisterna. Mostrou a cravação das estacas tipo raiz. Mostrou o fechamento interno com alvenaria em vários andares sendo executado e salientou que os trabalhos são realizados simultaneamente nos três prédios. Mostrou a recuperação estrutural diante da agressão do ambiente. Mostrou os ensaios para avaliar as estruturas e a resistência do concreto. Mostrou o lançamento de concreto em laje do Villa Borghese e no San Filippo. Avisou que as fotos estão no site da Comissão de Obras. Disse que a previsão é de que, sendo que uma laje é lançada a cada dez dias, a estrutura toda deverá ficar pronta no próximo mês de janeiro ou fevereiro e que as obras devem ser concluídas em outubro de 2007, acrescentado o prazo de carência. Explicou que o material herdado foi a alvenaria e a estrutura e que está sendo conduzida a recuperação estrutural. A avaliação de técnicos foi de que a estrutura está até muito boa apesar da exposição a um ambiente hostil. Disse que estamos procedendo a recuperação e que ela ainda demora uns três ou quatro meses e que o serviço está sendo muito bem conduzido e acompanhado. Não havendo mais perguntas, a exposição foi dada como concluída. DISCUSSÃO DA PAUTA – ITEM 3.1 – HOMOLOGAR ADITIVO. O Presidente passou para o item 3.1 da pauta que trata da homologação do aditivo ao instrumento particular de negócio imobiliário substituindo a Caixa Econômica Federal, como agente financeiro, pelo Banco Itaú, que financiará os empreendimentos por intermédio da ATERPA. Usando a palavra, o Dr. Arthur disse que ele e o Dr. Ricardo Alvin haviam estudado detidamente a matéria e concluíram que a ATERPA é credora e devedora, pelas unidades que adquiriu e concluíram que se aplicava, no caso, a figura jurídica da confusão, pois que ela era a mesma e uma só pessoa e que, portanto, não haveria operação alguma de pagamento e nem tributo a recolher quanto a essas unidades. Deixava, assim, de existir a necessidade de fazer um aditivo visto que o Código Civil tem a solução adequada para a questão. O item foi superado ficando claro que o agente financeiro deixou de ser a Caixa Econômica Federal e passou a ser o Banco Itaú que financia a obra por intermédio da ATERPA. Por outro lado, o nosso Instrumento Particular de Negócio Imobiliário prevê a substituição de um agente financeiro por outro e não é necessário o termo aditivo para o que já está previsto no contrato, ficando assim claro que quem financia a obra é a Construtora ATERPA, com suporte do Banco Itaú. DISCUSSÃO DA PAUTA – ITEM 3.2 – MODERNIZAÇÃO DAS FACHADAS. Passou então o Presidente ao item 3.2, e a ATERPA fez a apresentação do projeto de modernização das fachadas dos empreendimentos para análise e deliberação por parte da Assembléia. Usou então da palavra o engenheiro Wilson que fez os esclarecimentos necessários para dirimir dúvidas. Relatou que todos os empreendimentos na Barra têm benfeitorias e modernizações e que não pretendemos ficar para traz. Fizemos um projeto com uma boa equipe que atualizou os empreendimentos. Haverá alternativas para o que foi contratado, que é muito básico e simples. Apresentou o estudo para o Villa Borghese com imagens que mostraram como vai ficar a obra, de acordo com o que foi estudado. A proposta não tem ainda o custo levantado mas será pequeno, quando dividido por todos. Passou para detalhamentos, ainda para o Villa Borghese, e ressaltou que este é um dos últimos lugares privilegiados da Barra. Passou, depois, a fazer o mesmo em relação ao San Filippo. Em seguida, passou a tratar da modernização das fachadas. O engenheiro Wilson disse que o principal é a modernização das fachadas e que o projeto antigo era muito ultrapassado. A primeira proposição que esperamos ser aprovada por todos, é a modernização das fachadas. A antiga tinha a alvenaria a tirar a vista de quem estivesse dentro da unidade e, praticamente todas, terão uma bonita vista. Seria uma perda. A fachada nova substitui esta alvenaria por vidro verde e esquadrias com pintura eletrostática na cor branca. O revestimento de granito vai até o terceiro andar e tem tonalidades diferentes nos três prédios. Na parte de cima dos prédios foi criado um coroamento. O revestimento externo seria uma simples pintura e passa para um revestimento texturizado com um bom efeito visual, além de mais durável. Estas são as modernizações que propomos hoje, nesta reunião. Passou às mãos do engenheiro Sampaio uma carta e uma cópia colorida das fachadas. Usando da palavra, o engenheiro Sampaio disse que, até o momento, não havia recebido o orçamento das fachadas, logo, não poderia analisar o preço proposto pela ATERPA e que não faria isto sozinho e sim com a participação do orçamentista que fez todo o orçamento inicial que foi bem sucedido, pois que se não fosse assim, empresas deste porte não teriam se interessado pelos Empreendimentos. Temos que considerar a proposta de orçamento feito pela ATERPA e não vamos ultrapassar este valor de orçamento, mas a modernização da fachada só pode ser feita com a aprovação da Assembléia. Realmente, ainda não recebi esse material. O engenheiro Wilson disse que o orçamento, considerando que são 792 unidades, ficou estimado em R$ 5.925,00 (cinco mil novecentos e vinte e cinco reais), por apartamento, e pediu que a proposta fosse recebida para análise, mas enfatizou que precisamos de uma manifestação da Assembléia para saber se continuamos o trabalho neste sentido ou não e com as obras em andamento temos que ter a decisão. O Dr. Arthur usou a palavra para perguntar se cabia alguma negociação: de que forma as pessoas pagariam essa modificação, se o pagamento ficaria para depois do prédio pronto. O engenheiro Wilson disse que é para ser pago ao longo da obra e que o valor apresentado era o valor de hoje, já com todos os custos, e que seria corrigido pelo INCC, mas que está aberto para proposta de cada condômino. A proposta inicial é para pagamento ao longo da obra, em cerca de 24 parcelas e que elas chegariam ao valor de R$ 246,87 (duzentos e quarenta e seis reais e oitenta e sete centavos) mensais. Respondendo à pergunta de quem vai pagar, o engenheiro Wilson respondeu que todas as 792 unidades e acrescentou que se trata de uma benfeitoria. O engenheiro Sampaio aproveitou para esclarecer que a transação feita em 1998 foi baseada numa especificação, parte do memorial registrado, e daí que uma modernização como esta atinge a todos, sem exceção. O Dr. Arthur acrescentou que o esclarecimento foi bom, pois que foi acusado, por meio de uma matéria velhaca, publicada, de favorecer ao Cláudio Macário e acrescentou que a transação de 1998 é um fato jurídico pronto e acabado, nos limites estritos do que foi transacionado. Qualquer coisa nova terá que ser decidida em Assembléia. Não há obrigação de vocês com as unidades do Cláudio Macário que deverá concorrer ao rateio e que só não sabia da opinião dele acerca disso. O engenheiro Wilson disse que entende que o Cláudio Macário terá que acompanhar a decisão da Assembléia. Portanto, a aprovação, por parte da Assembléia, obriga a todos, inclusive ao Cláudio Macário, ao pagamento. O Sr. Maurício, do San Marco 801, disse que gostaria de saber se o valor apresentado se refere somente à fachada ou a tudo o que foi apresentado e o engenheiro Wilson esclareceu que se refere somente à modernização das fachadas e que, dentro de uns trinta dias, vamos ter um apartamento padrão e as unidades que vamos revender também terão um upgrade. O carpete não é adequado a esta região de praia, estamos trocando por cerâmica e isso vai ser objeto de escolha de vocês. O protótipo que vocês têm na especificação conosco contratado e vocês vão poder ver um apartamento modelo decorado e com outras vantagens. Daqui para frente, serão apresentadas a vocês algumas soluções para melhorar os apartamento e que não serão obrigatórias e não dependerão de Assembléia pois que serão opções individuais. Aproveitou para dizer que tem recebido visitas, mas que no momento, por estarem fazendo a montagem do stand de vendas, pediria que as pessoas marcassem as visitas e tivessem paciência durante a espera na portaria pois que teriam que ser identificadas, usar capacetes de segurança e pediu desculpas por algum transtorno nos próximos trinta dias. O condômino da unidade San Marco 1409 usou a palavra para dizer que lembra de um espaço para o ar condicionado e que fora informado de que não poderia haver modificação. Perguntou se isso foi reavaliado na modificação da fachada. O engenheiro Wilson explicou que a idéia era passar o espaço do ar condicionado para cima a fim de liberar a vista. O apartamento modelo terá a solução de um modelo split para diminuir a ocupação da varanda pelo ar condicionado. Foi dada a palavra para a condômino Ana Cristina, do San Filippo 1405, que disse que apesar de as modificações serem necessárias, não tinha condições de arcar com os custos delas e perguntou se o contrato de financiamento que está sendo apresentado pela DEXTER tinha sido estudado, ao que o Dr Arthur disse que sim e sugeriu que se faça uma reunião com os condôminos para estudar diversos aspectos. O engenheiro Wilson disse ainda que, quanto ao custo do restante dos melhoramentos e modernizações que compõem "o enxoval", como é chamado, será apresentado próximo da entrega para avaliação, acrescentou o engenheiro. Até lá, tem mobiliário, material de portaria, etc. A condômino perguntou se a Comissão de Obras estudou esse contrato e se pode dar alguma informação. O Dr. Joaquim Viana, do San Michel 1508, disse que fica inseguro quando a Comissão de Obras não está no comando e sim a ATERPA. Como se faz uma reunião desta sem que a Comissão de Obras tenha todos os assuntos estudados para nos defender de qualquer problema que venha a surgir? Disse que recebeu um novo contrato a ser feito com o Banco Itaú e essa talvez seja a dúvida de todos. Não estamos contra ninguém, mas fico confuso quando o engenheiro Sampaio diz que não recebeu nada da ATERPA, quanto ao orçamento de modernização da fachada. Evidentemente, não deveriam marcar uma Assembléia sem estar com tudo estudado. As fachadas, todos vão querer, mas quando tiverem confiança no que está acontecendo. Eu disse, na última Assembléia, que o Sampaio tem todos os méritos e que alguém tinha que levar isso para frente, mas têm batido muito nele e quem está na chuva é para se molhar. Sou admirador dele e se, estamos hoje aqui, devemos a ele e ninguém quis se incomodar e todos poderiam ter ficado no lugar dele antes, mas precisamos que a Comissão fale conosco e só conosco, sem a ATERPA. O que está sendo dito agora tinha que ser feito antes e não se tem condição de aprovar, apesar de todos quererem, mas é preciso saber qual é a conta. A Barra tem tido muitos empreendimentos e o mercado ficou doido e não vai ser fácil vender. O engenheiro Sampaio, respondendo, disse que fizemos esta Assembléia com o objetivo um pouco diferente do que está sendo considerado pelo Dr. Joaquim. O objetivo inicial é que haveria uma modernização e não se poderia dar um só passo sem que isso estivesse devidamente aprovado e o Dr. Sampaio acrescentou que a verificação destes valores demanda tempo. Todas as outras modernizações que foram apresentadas pela ATERPA não poderão gerar custos diferentes do que está previsto nas escrituras. Ninguém está aprovando orçamento para fazer o fitness e o que se está colocando é o que foi objeto da convocação, a fachada, porque vai gerar um grande investimento e entrar num cronograma que vai desembocar no novo lançamento e em eventos já programados e foi por isso que a Assembléia foi convocada e aproveitamos porque já quase decorreu um ano da última Assembléia para prestar contas de um exercício parcial. Agradeço o seu elogio, Dr. Joaquim, e aceito o seu puxão de orelhas. No entanto, a apresentação que o engenheiro Wilson fez não é objeto de aprovação desta Assembléia, o objeto é, vamos ou não modernizar a fachada com o custo já exposto pela ATERPA e ainda não analisado pela Comissão de Obras, pois recebemos, neste ato, uma carta com uma xerox colorida da fachada e sem o orçamento. Não temos que pensar no resto agora. Muito foi mostrado, mas mudança de preço só posso aceitar com a aprovação da Assembléia. O Dr Arthur disse que recebeu também o puxão de orelhas, mas que o passava para a ATERPA porque há vinte dias vem reclamando porque não recebeu nada. Já tive uma representação na OAB, que foi arquivada, quando prestei informações jurídicas quanto à transação feita com a Cláudio Macário e elas foram indispensáveis para sanear os empreendimentos, e se houve tanto interesse de empresas grandes, é porque fizemos um filho bonito. Eu também levo o puxão de orelhas porque sou advogado de vocês, mas estou onde sempre estive, sou o conselheiro e estou lá para tirar dúvidas e todos sabem qual o meu endereço. A regra está no contrato de 25 de julho de 2004 e, o que estiver de fora, teremos que examinar. O que não pode é as pessoas se contaminarem por aquelas que nunca pretenderam chegar onde vocês estão. Vamos marcar uma reunião. O engenheiro Wilson pediu a palavra e disse que, em outubro do ano passado, fizemos as entrevistas de crédito visando obter financiamento com a Caixa Econômica Federal e o motivo de não haver prosperado foi porque não chegamos ao número mínimo de proprietários desejando financiamento e a demanda não foi formatada pela Caixa Econômica Federal e nos restou a obrigação contratual de procurar financiamento de longo prazo para as 115 pessoas que ficaram cadastradas na Caixa Econômica Federal e, para essas, nos empenhamos junto ao Banco Itaú, Bradesco, Unibanco e outros para ver o que dava melhor condição. Conseguimos contrato com o Itaú, que hoje também é condômino porque recebeu as 31 unidades que eram da CIMOB e foram dadas pela Cláudio Macário em função de tratativas de negócios entre eles, o que facilitou as nossas negociações pois o Itaú já conhecia as obras. O Itaú aceitou as 115 pessoas e ofereceu um financiamento muito simples. Nós já comunicamos isso à Comissão de Obras, embora não há muito tempo. Resolvemos convocar os 115 condôminos para explicar a cada um, via DEXTER, o que foi passado ao Itaú como tendo sido aprovados pela Caixa Econômica Federal e os condôminos já terão os seus financiamentos aprovados pelo Itaú, ao término da obra. Temos que ultrapassar a fase de obra e sem aumentar o saldo devedor de cada um, o que implica em dizer que ao longo da obra haverá um pagamento e o que está sendo minimamente exigido é juros de 1% (um por cento) previsto pelo contrato, e mais a correção pelo INCC, também previsto no nosso contrato. O valor da dívida será o mesmo no final da obra e, então, o Itaú fará o contrato de financiamento com cada um. A vantagem com o Itaú é que os adimplentes durante os 12 últimos meses terão financiamento automático e garantido, independentemente de comprovação de renda ou de outra qualquer formalidade. É só ter as suas certidões em dia. Essas condições são públicas e exclusivas para os 115 adquirentes cadastrados e isso está registrado no Registro de Títulos de Documentos. É um termo de compromisso. O problema se encerrou. Cada um dos 115 pode antecipar o pagamento do principal da forma e no momento que desejar. O pagamento da amortização do saldo devedor confessado será feito para a ATERPA, como antecipação. Todos os contratos estão vinculados ao Banco Itaú. O Itaú fez um financiamento direto à ATERPA e todos os recebíveis da obra vão passar pela conta do Itaú. Qualquer antecipação será depositada, também no Itaú, e abatida do saldo devedor confessado. O limite máximo de financiamento estabelecido pelo Itaú é de 50% do valor da unidade, avaliação feita pelo Banco, para financiamento feito sem limite de comprovação e o valor médio atribuído pelo Itaú foi de duzentos e vinte mil reais e se a pessoa quiser mais financiamento é só comprovar renda. Usou da palavra o Sr. Marcelo, do San Marco 311 e disse que, desta maneira, teria que pagar um por cento e mais a correção de um empréstimo que ainda não recebeu e o Sr. Wilson respondeu que, infelizmente, não se consegue chegar às condições ideais e que estamos trabalhando na obra há meses e, neste período, não se cobraram juros de ninguém mas que, daqui para frente, isso teria que ser feito e, se você entrar em qualquer stand de venda, vai ver que este é o critério usado. Você ainda vai dar o dinheiro, mas o Banco já me deu e é por isso que a obra está sendo tocada e não recebemos nada de ninguém, alias, poucas pessoas fizeram pagamento. O dinheiro total da obra está disponibilizado para a ATERPA e não se consegue tratar um financiamento diferentemente disso. O Dr Arthur disse que o financiamento não é item da Assembléia e que vocês não me procuraram para esclarecer sobre financiamento, mas o fato é que tivemos, inicialmente, uma oferta de financiamento da Caixa Econômica Federal, mas não atingimos as condições exigidas por ela. Como conseqüência, a ATERPA cumpriu a segunda opção do contrato, de dar financiamento próprio. As condições hoje são outras, isso é uma condição negocial. Eu só posso negociar o interesse coletivo e é preciso se organizar. O Sr. Wilson esclareceu, quanto à pergunta de um condômino, que contratou a empresa DEXTER e autorizou que ela cobrasse, pelo serviço, uma taxa de quinhentos reais e isso para fazer uma vez para a Caixa Econômica Federal e ela está fazendo pela segunda vez para o ITAÙ sem cobrança adicional. Este é um trabalho inerente para quem está fazendo financiamento. Isto não é custo de obra, não está no orçamento da empresa e há até os que não financiam e eu me penitencio por não ter feito antes a comunicação de que haveria esta cobrança. Usou então a palavra o condômino Sérgio, do San Filippo 1510, que parabenizou a todos pelos esclarecimentos que estavam sendo prestados e sugeriu que aproveitássemos a presença dos advogados para ter outros esclarecimentos e sugeriu que se proceda à aprovação da modernização da fachada condicionada a uma posterior aprovação, pela Comissão de Obras, do orçamento proposto pela ATERPA, depois de examinados os cálculos do orçamento e que prosseguíssemos na pauta de convocação da Assembléia. O condômino do San Filippo 1902 disse que foi informado de que não haveria financiamento para os que estão acima de 70 anos e como ficaria neste caso? O Dr. Arthur acrescentou que há um compromisso de financiar aqueles que foram aprovados pela Caixa Econômica Federal e disse que tem esta relação nominal fornecida pela ATERPA e está à disposição de todos. O engenheiro Wilson esclareceu que o financiamento iria até 85 anos e que talvez isso condicionasse um prazo menor de financiamento. O Dr. Arthur disse que tinha a lista e poderia informar a cada um e se iniciou a busca destas informações ao que o engenheiro Wilson esclareceu que haveria casos diferenciados e que não seria possível, naquele momento, informar acerca de cada caso mas que haveria financiamento para todos os aprovados. Mas não se pode tratar individualmente na Assembléia. O engenheiro Sampaio alertou para que os assuntos não previstos fossem tratados em assuntos gerais e alertou também para o fato de existir uma proposta já feita pelo companheiro Sérgio, do San Filippo 1510, e que ainda não tinha sido colocada em votação. O presidente da Assembléia reforçou que há uma seqüência prevista para os trabalhos e que, até mesmo quando tratando de assuntos gerais, casos particulares não poderiam ser colocados, como já ressaltou anteriormente e em diversas oportunidades. O que está acontecendo é que se está dando espaço para que a Assembléia forme a sua posição, que encontre o seu ponto de equilíbrio já que não há nenhuma intenção de conduzir ou de induzir a conclusões. Casos separados devem ser tratados em separado, enfatizou. Vamos seguir a pauta e entrar no foco e entendi que vocês chegaram a conclusões. Assim, entendi que a Assembléia está em condições de decidir quanto à aprovação ou não da modernização da fachada proposta pela ATERPA porque sem essa determinação da Assembléia a ATERPA não tem como continuar as obras e entendeu também o Dr. Lais que a Assembléia formou a opinião que é a de deixar que a Comissão de Obras, com os seus orçamentistas, chegue a uma conclusão quanto ao preço apresentado pela ATERPA, e que o valor apresentado pela ATERPA não poderá ser ultrapassado. VOTO – ITEM 3.2. Colocou então em votação a proposta apresentada pelo condômino Sérgio do San Filippo 1510, e solicitou que todos os condôminos que aprovam a proposta feita levantem seus cartões de votação sendo que quase todos levantaram os cartões e então perguntou à Assembléia, quem estava contra a proposta e dois condôminos apresentaram seus cartões de votação, o San Filippo 1405 e 1109. Ficou aprovada a modernização da fachada por 153 votos a favor e 2 votos contra. DISCRIMINAÇÃO DOS VOTOS – ITEM 3.2. Apurado os votos VOTARAM A FAVOR da modernização das fachadas os titulares e/ou procuradores de 153 (cento e cinqüenta e três) unidades habilitadas ao voto discriminadas a seguir: SAN FILIPPO: 205, 211, 212, 306, 309, 311, 503, 510, 511, 512, 601, 604, 605, 606, 701, 705, 710, 1002, 1006, 1012, 1102, 1103, 1107, 1110, 1302, 1306, 1308, 1309, 1311, 1402, 1509, 1510, 1704, 1708, 1712, 1802, 1807, 1808, 1809, 1810, 1812, 1902, 1903, 1908, 2001, 2004, 2009, 2010, 2101, 2103, 2107, 2108 e 2111; SAN MARCO: 205, 207, 210, 212, 305, 310, 502, 505, 603, 605, 608, 702, 706, 709, 801, 805, 811, 909, 910, 912, 1010, 1012, 1104, 1109, 1204, 1304, 1306, 1308, 1312, 1403, 1407, 1409, 1502, 1504, 1505, 1506, 1507, 1510, 1511, 1607, 1701, 1709, 1901, 1903, 1908, 2001, 2004, 2005, 2009, 2010, 2104, 2107, 2204 e 2210; SAN MICHEL: 204, 211, 212, 302, 305, 312, 402, 404, 405, 502, 508, 511, 607, 702, 703, 706, 709, 710, 806, 810, 905, 910, 1003, 1004, 1007, 1101, 1102, 1302, 1304, 1405, 1412, 1501, 1502, 1506, 1508, 1510, 1702, 1710, 1711, 1712, 1811, 1909, 1912, 2003, 2102 e 2106. VOTARAM CONTRA a modernização das fachadas os titulares e/ou procuradores de 2 (duas) unidades habilitadas ao voto discriminadas a seguir: SAN FILIPPO: 1405 e 1109. DISCUSSÃO DA PAUTA – ITEM 4 – ASSUNTOS GERAIS. Desta forma, o presidente passou ao item seguinte da pauta dos trabalhos, Assuntos Gerais. Usou da palavra o condômino do San Filippo 701 e disse que gostaria de saber se tem acesso ao contrato feito pela ATERPA com o Itaú. O engenheiro Wilson disse que até arranjaria uma cópia, mas ressaltou que é um documento privado da ATERPA com o BANCO ITAÚ. O contrato de vocês com a ATERPA e o Itaú já está até divulgado, tendo o condômino acrescentado que precisa da garantia de entrega da obra, ao que o engenheiro Wilson respondeu que todos têm a garantia da ATERPA, a do Itaú, além do seguro de garantia de conclusão das obras, cujo teor será divulgado. O condômino do San Marcos 1709 perguntou sobre as garantias que a ATERPA deu para o Itaú e se o seu imóvel vai ficar hipotecado mesmo após estar quitado. O engenheiro Wilson falou que nenhum dos apartamentos vai ficar hipotecado ao Itaú porque nós, da ATERPA, já demos garantias suficientes. A hipoteca da unidade só existirá depois de concluídas as obras e somente para aqueles que obtenham financiamento do BANCO ITAÚ. O condômino Marcelo do San Michel 706, perguntou se a apólice de seguro de término de obra estava em mãos e, se elas existem, temos a garantia para assinar o contrato. O engenheiro Wilson disse que tinha em mãos a de um dos empreendimentos e que a outra estava em Belo Horizonte, mas que isso é problema de burocracia. Mas a ATERPA já recebeu as apólices. O condômino acrescentou que vários condôminos têm a intenção de pagar à vista mas que, para tomar essa decisão, precisam de garantias. O engenheiro Wilson disse que preparem o dinheiro que nós apresentamos as apólices. Perguntado quanto a desconto para pagamento à vista, respondeu que, quanto ao desconto, é realmente muito difícil. Temos uns 30 proprietários que estão financiando diretamente conosco e o restante está agindo junto ao Itaú. O engenheiro Sampaio acrescentou que alguns condôminos já pagaram à vista, ao que o engenheiro Wilson respondeu que, diante da amplitude da obra, o que se recebeu é muito pouco. Além do mais, o que foi feito até agora representa a maior garantia, pois não estaríamos fazendo um investimento de 9 milhões de reais e nenhuma empresa faz isso se não tiver realmente segura de que pode concluir com êxito as obras. Assim que tiver as duas apólices, eu passarei para a Comissão de Obras, para que sejam distribuídas a vocês. O condômino Paulo, do San Michel 511, disse que quer saber do contrato e que gostaria de uma reunião para estudar os fatos e que precisa conhecer melhor o contrato. Tenho duas preocupações e peço o parecer do Dr. Arthur para que prossigamos com segurança e pergunto porque não poderíamos colocar a data do término das obras no contrato pois que traria mais garantia para quem esta assinando, além de cláusulas de penalidade pela não conclusão no prazo fixado. O Dr. Arthur solicitou que o condômino compareça ao seu escritório e disse que podemos redigir a proposta e que isso é negociável para cada um e que assume individualmente o compromisso de propor e que tem a certeza de que a ATERPA aceitará essa possibilidade, pois o contrato é bilateral. Penso que a ATERPA quer concretizar as obras e para que elas sejam um marco de qualidade naquela região, melhor que os outros para a sua imagem no Rio de Janeiro. O Dr. Arthur esclareceu que este contrato apenas repete as condições que vocês têm nas suas escrituras. Não há nada mais que não conste das escrituras de vocês e qualquer item que seja incluído implica em renegociar o contrato com cada um. Este contrato se refere apenas ao financiamento do saldo devedor e podemos discutir com todos, pois que o prazo das obras interessa a todos. Se vocês não me dizem como pagam, eu não posso dizer quando entrego as obras, acrescentou o engenheiro Wilson. É preciso encerrar esta fase e ainda faltam várias pessoas para assinar o contrato. Um condômino perguntou se, daqui para frente, poderia aparecer algum percalço por conta das pessoas que não aderiram, que ficaram inadimplentes e chamo de percalço algum embargo da obra. O Dr. Arthur respondeu que não enxerga esta possibilidade, pois os procedimentos de leilões extrajudiciais feitos são previstos nas escrituras individuais e as pessoas descontentes têm que procurar o judiciário para discutir a expropriação e que, quanto ao embargo das obras, seria uma coisa inconcebível, pois prejudicaria a coletividade dos adimplentes. Em princípio, as pessoas aderiram à obra para terem o seu apartamento e pedir, justamente, para embargar a obra de conclusão dos prédios é inconcebível e, quanto à ATERPA, que vai negociar unidades no mercado, como ficariam os novos compradores? O condômino que se identificou apenas como Fernando, dirigiu uma pergunta á ATERPA, e quis saber por quanto seriam vendidas as unidades, ao que o engenheiro Wilson respondeu que a empresa contratou a PATRIMÓVEL para fazer a comercialização e, por razões contratuais, não poderia expor em público esta posição, antes do lançamento. Isso ainda está em estudo, mas quero lhe afirmar que você fez um grande negócio, independentemente do seu saldo devedor e, ademais, os valores das unidades vão depender das suas localizações e, dessa forma, qualquer resposta teria que ser específica. O condômino Alexandre, do San Filippo 1803, pediu mais empenho e profissionalismo por parte da DEXTER e o Dr. Arthur esclareceu que a escolha da DEXTER partiu da ATERPA, exclusivamente, ao que o Dr. Wilson se colocou à disposição de qualquer condômino que deseje fazer alguma reclamação com relação a DEXTER e convidou o Dr. Arthur para estar presente às entrevistas. Disse que contratou uma empresa considerada padrão pela Caixa Econômica Federal e que fez com ela muitos trabalhos e que problemas acontecem e que se penitencia por eles. O condômino pediu as imagens do vídeo apresentado na Assembléia e o engenheiro Wilson disse que só poderia divulgar estas imagens após o lançamento. O condômino do San marco 1508 disse que foi bem atendido por parte da DEXTER e que também da ATERPA, e que nada falhou e reclamou da falta de defesa por parte do nosso advogado. O problema do contrato já devia ter sido analisado por ele e deveríamos ter recebido uma correspondência em que fossemos informados da posição que deveríamos tomar e estou percebendo uma animosidade que não pode ser trazida a público porque passa insegurança para quem está no empreendimento. O Dr. Arthur apresentou-se dizendo que foi o advogado que ganhou a ação, legalizou o negócio e aprovou projetos. O condômino disse que aqui ninguém foi contra o senhor e a única coisa é que precisamos saber que passos podemos dar. O Dr. Arthur disse que a correspondência deve ser enviada pela Comissão de Obras e que é o advogado e representa o interesse coletivo, mas estou colocando os que me procuram para tirar as suas dúvidas e eu estava me defendendo porque lá atrás estão pessoas que fizeram publicar matérias em jornal me acusando de atitudes que não tomei. Estou zelando pelo coletivo e o desgaste é apenas negocial. Estamos num negócio. O condômino recomendou que ouvisse a gravação, pois que o senhor declarou que não conhece nenhum dos contratos e eu fiquei inseguro. O engenheiro Sampaio disse que Assuntos Gerais são os que interessam a todos e que os particulares são para serem resolvidos nos escritórios. O engenheiro Wilson disse, respondendo a outro condômino que questionou quanto a possibilidade de desconto do saldo devedor, que o maior desconto está em antecipar o pagamento. O condômino do San Michel 210 disse que a ATERPA apresentou projeto com diversas benfeitorias e perguntou se o lançamento vai ser feito com essas benfeitorias e sem a nossa aprovação? O engenheiro Wilson disse que as benfeitorias têm que passar pela aprovação e que vai apresentá-las à Comissão de Obras e que elas vão ser discutidas com os senhores. Ninguém vai ser surpreendido com pagamentos. O engenheiro Sampaio esclareceu que a modernização da fachada é assunto de aprovação na Assembléia. As modificações que melhoram e embelezam os empreendimentos não fazem parte de qualquer documentação que tenhamos recebido. Se for apresentado, dependerá da aprovação dos senhores e será objeto de Assembléia. A grande maioria já faz parte da roupagem dos Empreendimentos e já faz parte da sua escritura. O condômino Tarcísio, do San Filippo 1302, disse que todos querem que a Comissão de Obras aprecie o contrato e analise com o advogado e o Dr. Arthur disse que isso é individual e que foi feito com base num financiamento da Caixa Econômica Federal, havendo previsão contratual de busca de outro agente financeiro. Foi oferecida uma linha de crédito com TJLP mais 4%, o que representa, por informação que tive junto ao banco Safra, 13,75 e, com mais 4%, deu 17,75. A TR mais 1% ao mês dá 27% e para 13,75, dá uma diferença de 9%. A escritura que está assinada diz o que pode ser aplicado, já que não atingimos a meta da Caixa Econômica Federal. A oferta da Caixa Econômica Federal foi boa, mas outras pessoas não chegaram juntas e a negociação não pode ser efetivada. Por ser um contrato bilateral, as pessoas vão entender aquelas notificações, os leilões extrajudiciais que foram feitos, e era da nossa obrigação cobrar e repassar para a ATERPA os valores, o que faz parte do aditivo do contrato. Com isso, podemos exigir a obrigação deles porque estamos cumprindo a nossa parte. Não atingindo a meta, aquela proposta da TJLP mais 4% não existe mais aí trouxeram a linha substituta, que é a do Itaú, que é uma linha de financiamento para as pessoas previamente aprovadas mas há uma lacuna porque não se podem cobrir todas as hipóteses. Estamos discutindo a partir do ponto de que, nas escrituras, reza que a cobrança terá que ser igual ao crédito deles, ATERPA, ou seja, o dinheiro que eles estão tomando para concluir as obras, o texto se refere ao índice mais taxa de juros e é o que vimos ontem. Falta entrar neste contrato da ATERPA e ver qual é a efetiva taxa de juros e o índice que está sendo cobrado deles para o empréstimo que nos será feito. Eles precisam passar para vocês o que está onerando a eles e eu acho justo. Isso tem que ser aberto e examinado por contador e o meu parecer é esse. O Dr Ricardo Alvin usou a palavra para dizer que achou oportuna a posição tomada pelo Dr. Arthur e disse estar disponível a partir da próxima semana para discutir todos os assuntos. O Dr. Rodrigo usou a palavra para dizer que o que estamos tentando fazer é resolver, da melhor forma possível, respeitando o direito de cada condômino, mas o fato é que ainda existem indefinições por parte dos condôminos acerca de como quitarão os seus saldos devedores. Quero confirmar esta posição que o Dr. Arthur colocou e também a do Dr. Ricardo Alvin, de que podemos discutir, mas temos que acordar que se estivermos pagando a menos do que estamos cobrando de vocês, nós vamos diminuir e se estivermos pagando a mais, nós vamos cobrar mais também. Eu acho que não é uma boa mas se é isso que vocês estão querendo, está bem. Eu afirmo que a ATERPA, além da TR+12, já pagou à vista 1% de financiamento e não estamos cobrando isso. O que eu falo é que nós estamos passando para vocês o que o Itaú nos ofereceu como clientes preferenciais que nós somos. Estamos oferecendo a vocês condições melhores do que a que nós temos. Vamos fazer o que o Dr. Arthur e o Dr Alvin falaram. O Banco não faz obra e não temos um reajuste em TR porque não estamos fazendo um negócio financeiro, estamos financiando uma obra. A atualização da nossa obra é feita pelos índices de construção civil porque o aumento dos nossos materiais é diferente da poupança, infere na nossa obra e como estamos na construção, a correção dos nossos valores é feita pelo índice da construção. Quando o banco faz um empréstimo, ele não está preocupado se a construção está saindo ou se o preço da obra está subindo, o que ele está preocupado é com o custo financeiro do que empresta e você paga a ele. O banco cobra o dinheiro que empresta, independente do índice da construção civil. Nós somos construtores e o nosso indexador é o INCC porque estamos construindo e não podemos ter um indexador para vocês de TR e pagar a construção. O que o contrato diz é que devemos ou podemos cobrar de vocês os mesmos juros que estamos pagando ao banco, não o indexador, o da escritura de vocês é o INCC porque é o da construção civil. Só é possível construir o seu apartamento se você nos pagar por ele e também não se pode pagar dinheiro sem juros. É preciso que alguém pague o que está sendo posto de material na obra. Nós estamos financiando mas gastando o material de construção, 1 % ao mês mais INCC e mais amortização, é o que está escrito e é o que vai ser feito. Vamos fazer uma reunião com os que ainda não fizeram o financiamento. O engenheiro Wilson disse que quer uma reunião com vocês e o Dr. Arthur, e o Dr. Sampaio disse que a Comissão de Obras vai apurar quantos são os que ainda não assinaram contrato para fazer uma reunião em local compatível com o número de pessoas e vamos convocar essa reunião ainda na próxima semana. O engenheiro Wilson vai fornecer à Comissão de Obras a lista dos que ainda estão por decidir e os outros que já decidiram serão comunicados e ajustados, se necessário. O condômino do San Marco 702 perguntou se já se tem data para o lançamento e o engenheiro Wilson disse que ainda não tem a data certa. Perguntou se a ATERPA ainda vai adquirir unidades e o engenheiro Wilson disse que sim. O condômino do San Michel 706 perguntou se quando quitar o saldo devedor, recebe a quitação e o engenheiro Wilson respondeu que recebe o recibo e poderá fazer uma escritura de quitação se quiser e que a garantia de seguro de término das obras que é um documento do agente financeiro e o Itaú tem a mesma apólice que garante o término da obra e, se a empresa não cumprir o compromisso, a seguradora contrata uma outra empresa para terminar a obra. Até há pouco, vocês poderiam fazer seguro do término de obra e quem quitou e negociou comigo fez um seguro por preço baixo porque a ATERPA tem um rank muito alto no IRB e os seguros da ATERPA são de valor de risco baixo e as pessoas receberão o valor do término da obra, se houver problema. Há uma taxa fixa que gira em torno de 1% do valor do saldo devedor e o seguro do término das obras independe de ser quitado ou não. O seguro devolve o que a pessoa pagou. Esse seguro agora vai ser dispensável porque o Banco Itaú já tem este seguro. O presidente da Assembléia, o Dr. Laís perguntou se havia mais alguma pergunta e, não havendo mais perguntas, deu por encerrada a presente Assembléia. FIM.

Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2005.

Lais Marques da Silva - Presidente

Antonio Braga Coscarelli - Secretário